Salve o 20 de novembro!

Zumbi dos Palmares

Saudação ao Povo Negro

(Nota Política do PCB)

O Partido Comunista Brasileiro associa-se às celebrações pela passagem do Dia da Consciência Negra. O comprometimento de nosso partido para com as lutas pela valorização do povo negro brasileiro vem de longa data. Já em julho de 1930, denunciávamos a persistência de elementos de escravidão na situação real experimentada pelos negros do país, não obstante a tão propalada Abolição da Escravatura. Neste mesmo ano, nas eleições presidenciais, apresentamos ao povo a candidatura de Minervino de Oliveira, militante de nosso partido, que se tornou então o primeiro negro e o primeiro operário a disputar a presidência da república.

Em nossa Primeira Conferência Nacional de julho de 1934, realizada na mesma época em que se iniciava a propagação da tese da “democracia racial brasileira”, denunciávamos o racismo das classes dominantes e nos comprometíamos a apoiar todas as lutas pela igualdade de direitos econômicos, políticos e sociais de negros e índios. Ainda em meados da década de 30, o intelectual comunista baiano Edison Carneiro iniciava uma vasta e significativa obra de investigação e resgate da cultura afro-brasileira, tornando-se um dos pioneiros em tal campo de estudos e uma referência fundamental até os dias de hoje. Este mesmo Edison Carneiro, com o apoio de outros intelectuais comunistas como Jorge Amado e Aydano do Couto Ferraz, criava, no ano de 1937, a União de Seitas Afro-Brasileiras, a primeira entidade criada no país com o objetivo de proteger e cultivar os valores e as tradições religiosas de matriz africana. Na década de 1940, o PCB solidificou seu engajamento na luta contra o racismo e em defesa da cultura afro-brasileira. Sob sua legenda elegeu-se, em 1945, Claudino José da Silva, primeiro negro a exercer mandato parlamentar e primeiro constituinte negro da história do Brasil. Durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte de 1946, coube ao escritor e deputado comunista Jorge Amado a elaboração do projeto da primeira lei federal que estabeleceu a liberdade para a prática das religiões afro-brasileiras. Este período registra também a criação do Teatro Experimental do Negro, que tem como um de seus principais expoentes o ator, poeta e teatrólogo comunista Francisco Solano Trindade, que marcaria com sua atividade intensa a arte popular brasileira das décadas seguintes. Alguns anos mais tarde, apareceram os primeiros trabalhos de Clóvis Moura, então vinculado ao PCB, cuja contribuição aportaria uma importante contribuição aos estudos históricos e sociológicos sobre o negro no Brasil.

Se no passado nós comunistas estivemos presentes em praticamente todos os momentos relevantes da trajetória do povo negro brasileiro, no presente continuamos a apoiar e nos envolver com essas lutas. Apoiamos as reivindicações imediatas e conquistas parciais do movimento negro brasileiro, como o acesso ao ensino público e gratuito de qualidade, o estabelecimento de reservas de vagas das universidades públicas, a titulação das terras das comunidades remanescentes de quilombos e o Estatuto da Igualdade Racial. No entanto, compreendemos que nenhuma destas conquistas parciais estará assegurada no futuro enquanto perdurarem: a) o esvaziamento e sucateamento das universidades públicas, a privatização e a mercantilização do ensino; b) o controle do Estado pelos grandes proprietários fundiários e a subordinação da política agrária do governo aos interesses do agro-negócio; c) a hegemonia dos interesses do grande capital nacional e internacional no interior da sociedade brasileira e a subordinação das necessidades do povo à lógica da acumulação capitalista. Para que as atuais conquistas sejam mantidas e aprofundadas e para que novas sejam alcançadas é essencial que as lutas do povo negro, sem prescindir de sua especificidade, estejam combinadas às lutas gerais do povo e dos trabalhadores brasileiros.

É necessário somar esforços aos movimentos em defesa de uma universidade pública gratuita e de qualidade, voltada para a resolução dos problemas nacionais e para a promoção social das classes populares, apoiar as ações contra o monopólio da propriedade da terra pelos grupos latifundiários e por uma reforma agrária ampla e radical, mobilizar-se enfim, por um poder político que seja a encarnação da vontade de negros e negras, trabalhadores das cidades e dos campos, pequenos proprietários urbanos e rurais, artistas e intelectuais avançados.

Salve o Dia da Consciência Negra!

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)

20 de novembro de 2009

LIBERDADE PARA BATTISTI!

Carta aberta de Cesare Battisti a Lula e ao Povo Brasileiro

14 de Novembro de 2009

Como última sugestão eu recomendo que vocês continuem lutando pelos seus ideais, pelas suas convicções. Vale a pena! Por Cesare Battisti

“CARTA ABERTA”
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
SUPREMO MAGISTRADO DA NAÇÃO BRASILEIRA
AO POVO BRASILEIRO
 
“Trinta anos mudam muitas coisas na vida dos homens, e às vezes fazem uma vida toda”. (O homem em revolta - Albert Camus)

Se olharmos um pouco nosso passado a partir de um ponto de vista histórico, quantos entre nós, podem sinceramente dizer que nunca desejou afirmar a própria humanidade, de desenvolvê-la em todos os seus aspectos em uma ampla liberdade. Poucos. Pouquíssimos são os homens e mulheres de minha geração que não sonharam com um mundo diferente, mais justo.

Entretanto, frequentemente, por pura curiosidade ou circunstâncias, somente alguns decidiram lançar-se na luta, sacrificando a própria vida.
A minha história pessoal é notoriamente bastante conhecida para voltar de novo sobre as relações da escolha que me levou à luta armada. Apenas sei que éramos milhares, e que alguns morreram, outros estão presos, e muito exilados.

Sabíamos que podia acabar assim. Quantos foram os exemplos de revolução que faliram e que a história já nos havia revelado? Ainda assim, recomeçamos, erramos e até perdemos.
Não tudo! Os sonhos continuam!

Muitas conquistas sociais que hoje os italianos estão usufruindo foram conquistadas graças ao sangue derramado por esses companheiros da utopia. Eu sou fruto desses anos 70, assim como muitos outros aqui no Brasil, inclusive muitos companheiros que hoje são responsáveis pelos destinos do povo brasileiro. Eu na verdade não perdi nada, porque não lutei por algo que podia levar comigo. Mas agora, detido aqui no Brasil não posso aceitar a humilhação de ser tratado de criminoso comum.

Por isso, frente à surpreendente obstinação de alguns ministros do STF que não querem ver o que era realmente a Itália dos anos 70, que me negam a intenção de meus atos; que fecharam os olhos frente à total falta de provas técnicas de minha culpabilidade referente aos quatro homicídios a mim atribuídos; não reconhecem a revelia do meu julgamento; a prescrição e quem sabem qual outro impedimento à extradição.

Além de tudo, é surpreendente e absurdo, que a Itália tenha me condenado por ativismo político e no Brasil alguns poucos teimam em me extraditar com base em envolvimento em crime comum. É um absurdo, principalmente por ter recebido do Governo Brasileiro a condição de refugiado, decisão à qual serei eternamente grato.

E frente ao fato das enormes dificuldades de ganhar essa batalha contra o poderoso governo italiano, o qual usou de todos os argumentos, ferramentas e armas, não me resta outra alternativa a não ser desde agora entrar em “GREVE DE FOME TOTAL”, com o objetivo de que me sejam concedidos os direitos estabelecidos no estatuto do refugiado e preso político. Espero com isso impedir, num último ato de desespero, esta extradição, que para mim equivale a uma pena de morte.

Sempre lutei pela vida, mas se é para morrer, eu estou pronto, mas, nunca pela mão dos meus carrascos. Aqui neste país, no Brasil, continuarei minha luta até o fim, e, embora cansado, jamais vou desistir de lutar pela verdade. A verdade que alguns insistem em não querer ver, e este é o pior dos cegos, aquele que não quer ver.

Findo esta carta, agradecendo aos companheiros que desde o início da minha luta jamais me abandonaram e da mesma forma agradeço àqueles que chegaram de última hora, mas, que têm a mesma importância daqueles que estão ao meu lado desde o princípio de tudo. A vocês os meus sinceros agradecimentos. E como última sugestão eu recomendo que vocês continuem lutando pelos seus ideais, pelas suas convicções. Vale a pena!

Espero que o legado daqueles que tombaram no front da batalha não fique em vão. Podemos até perder uma batalha, mas tenho convicção de que a vitória nesta guerra está reservada aos que lutam pela generosa causa da justiça e da iberdade

Cesare Battisti

UJC nas eleições do DCE da UFRGS

Carta de apoio a CHAPA 2

Vivemos num período em que muitos direitos conquistados pela luta de trabalhadores, estudantes e demais segmentos sociais estão sendo desvirtuados a favor da lógica de reprodução, circulação e acumulação do capital. Como exemplo, temos o amplo processo de precarização da Universidade Pública, que através de ações governamentais (Contra-Reforma Universitária e sua face mais recente, o REUNI) promove a abertura e condicionamento dos setores universitários de produção de ciência e tecnologia ao capital privado. Da mesma forma, os governos de FHC e Lula promoveram o fortalecimento de instituições privadas do Ensino Superior – surgiram por todo país as chamadas “UniEsquinas” (em algumas os estudantes já viraram ações!). Também é exemplo, o elevado nível de repressão aos movimentos sociais e populares que no Rio Grande do Sul, que sofrem a coerções do Governo Yeda semelhantes às práticas das ditaduras. 

Percebendo a importância de que a entidade (que representa os estudantes da UFRGS) continue a somar-se nas trincheiras daRESISTÊNCIA aos ataques à universidade e aos movimentos sociais, e ressaltando que o DCE necessita manter-se AUTÔNOMO em relação às eleições de 2010. Portanto, as bases dos professores, estudantes e funcionários do PCB na UFRGS apóiam a CHAPA 2 nas eleições DCE/UFRGS. Entendemos, também, que a composição desta chapa favorece a construção de um movimento que abarque estudantes, servidores e docentes que vise para além da defesa da universidade pública. Que paute a popularização da UFRGS através da extinção das barreiras que a “blinda” dos grandes problemas sociais (moradia, terra, saúde, educação, alimentação, trabalho...).

PRONUNCIAMENTO DAS FARC-EP

Mensagem do Secretariado do Estado Maior das FARC aos militares honrados

Fazemos um fraternal e patriótico chamado aos militares colombianos honrados para que, junto a nosso povo, formemos um só corpo que convirja em uma guerra pátria para defender nossa soberania e dignidade latino-ameFricana, atolada até o pescoço em infâmia, sangue, corrupção e servilismo pelo presidente Álvaro Uribe Vélez, que sem ao menos ruborizar-se, porque carece de dignidade, aceitou a instalação pelo Império, de 7 bases militares na Colômbia, as quais seriam como uma adaga envenenada cravada no corpo da Pátria, e sua ponta alcançará, inclusive, o coração da América Latina, cujo único objetivo é impedir o processo democrático e integracionista de nossos povos que, sob a luz da ALBA*, continuarão o projeto libertário que deixou incompleto o Libertador Simón Bolívar.

Apelamos para sua honra, porque sabemos que ela é a primeira virtude do militar. A honra é o que faz com que se sofra com espartana impassibilidade e sem desespero todas as eventualidades que nos depara a guerra, ela é o que nos impulsiona a entregar a vida no campo de batalha sem nenhum interesse que não seja o bem da pátria. Entendendo por pátria o território da Nação com sua biodiversidade, riquezas naturais, população e cultura, e não, os bens, interesses e talões de cheques dos Santodomingo, dos Ardila Lulle, dos Darmiento Ângulo e por aí vai...

Sabemos que na Instituição Militar, para sorte da Colômbia e orgulho da América Latina, ainda há não poucos homens que preservam imaculada a sagrada honra militar, e por ela podem olhar com altivez, olhar de frente seus concidadãos e apertar as mãos dos mesmos, porque não as têm manchadas de sangue com os crimes contra a humanidade dos mal chamados “falsos positivos”, que evidenciam uma profunda falta de moral, tanto dos mandantes quanto dos executores, nem têm a consciência inutilizada pela degradante corrupção que cada dia se renova mais nesse governo mafioso, de para-militarismo e crime, onde os que se consideram representantes da soberania, são traidores infames que não têm sequer o prestígio da legalidade, porque seus atos, inclusive suas vidas, foram totalmente uma fraude.

Senhores oficiais e suboficiais: quando o general Joaquim Matallana quis entrar no enclave estadunidense de Lomalinda (META), um oficial gringo de terceira categoria o impediu com arrogância. Ferido em sua honra, o general colombiano se dirigiu ao Presidente da República para manifestar seu infinito desgosto pelo desrespeitoso atrevimento. “Não posso fazer nada”, respondeu. Era um presidente autista, sem noção de pátria, acostumado a ruminar no pasto ianque dos lacaios. Matallana, homem de honra militar, apresentou então sua renúncia irrevogável, afirmando com determinação que na Colômbia não pode haver território algum ocupado por forças estrangeiras e muito menos proibido a um general da República. Uns anos depois, reunido na Casa Verde com os comandantes guerrilheiros Manuel Marulanda Vélez e Jacobo Arenas, o altivo general lhes prometeu com ênfase: “contem comigo se algum dia o país for invadido pelos gringos”. Que qualidade humana e militar a do nosso digno adversário na guerra de Marquetalia! Essa é a honra que deve inflamar o peito de um militar que verdadeiramente sinta a pátria por dentro. O longínquo incidente de Loma Linda trouxe à nossa memória a recente desonra de militares gringos contra a guarda de honra que esperava o presidente Bush na escada do avião, em sua escala em Bogotá. Para assombro do país, os gorilas da segurança de Bush revistaram as armas dos nossos militares, sem que ninguém desse nenhum pio. Nenhum protesto, só o silêncio servil das altas autoridades e do presidente. Como foi ultrajado nessa ocasião nosso decoro!

A decisão de Uribe de permitir a instalação de 7 bases militares dos Estados Unidos em território colombiano é um ato de alta traição à pátria latino-americana. Ceder o território como base de agressão contra países irmãos, contra os próprios compatriotas, e com apoio para a consolidação de uma estratégia de predomínio continental, deve encher de vergonha a alma dos colombianos. Não há argumento mais irrisório e cínico que o de Uribe para explicar, que neste caso, não se configura perda de soberania, porque os militares colombianos estariam no comando de tais bases.

O que ocorre na base aérea de Tres Esquinas, ou em Barracón, é uma mentira de proporções faraônicas. Ali mandam os gringos. Os oficiais colombianos, como ocorria em Loma Linda, nem sequer poderão aproximar-se dos barracões e instalações onde trafegam os militares norte-americanos. A “soberania compartilhada”, à qual de maneira insólita alude Uribe, é um sofisma para tolos, porque nunca pode ser soberano um país ocupado por tropas estrangeiras. A humilhação de ver oficiais colombianos subordinados a oficiais do Comando Sul do exército dos Estados Unidos não deve ser tolerada onde há honra.

Quem entende essa palhaçada presidencial de que os militares gringos terão imunidade, mas não impunidade? Talvez Uribe esteja acreditando que os colombianos são um bando de ignorantes insensatos.

Senhores oficiais e suboficiais: diante das projeções neocolonialistas do governo de Washington, devemos assumir a mesma atitude insubornável e patriótica do Libertador Simón Bolívar, que dizia: “Esse canalha me aborrece de tal modo, que não queria que dissessem que um colombiano age como eles... Os Estados Unidos são os piores e são os mais fortes ao mesmo tempo... Formado uma vez o pacto com o forte, se faz eterna a obrigação do fraco”.

O que nós devemos priorizar é a busca da unidade de nossos povos. Retomar o projeto de Grande Nação de Repúblicas que dominava o sonho do Libertador, como escudo do nosso destino. Em Nossa América, sobressai o anti-imperialismo de militares patrióticos como o general Omar Torrijos, do Panamá; o coronel Francisco Caamaño, da República Dominicana; o general Velasco Alvarado, do Peru; Prestes, no Brasil e Arbenz, na Guatemala, entre outros, que por sua atitude ganharam o afeto de seus povos.

Aqui devemos forjar a resistência patriótica, coordenando esforços com as organizações políticas e sociais do país, para fazer prevalecer a soberania e a dignidade. Exército patriótico, guerrilha bolivariana e povo mobilizado são os únicos que podem interromper o vôo ameaçante da águia da doutrina Monroe sobre os céus da Nossa América. Façamos realidade o sentimento puro do general Matallana, de fazer respeitar a pátria, unidos como deve ser. Ontem o honorável adversário nos dizia: contem comigo; hoje lhes dizemos, contem conosco. Não só para defender a soberania pátria, senão para construir uma Colômbia Nova.

Cordiais saudações, compatriotas,

SECRETARIADO DO ESTADO MAIOR CENTRAL DAS FARC-EP

*ALBA: Alternativa Bolivariana para La América Latina y el Caribe. Porém, “alba” em espanhol também significa alvorada, primeira luz do dia antes do amanhecer. Dessa forma, quando no texto aparece a frase “... sob a luz da ALBA”, o autor do texto pode ter aproveitado os dois sentidos da palavra, fazendo uma reverência à luz da alvorada, aos primeiros raios de sol antes do amanhecer.

CHAVÉZ RECHAÇA PROPOSTA DO BRASIL SOBRE SISTEMA DE VIGILÂNCIA DE FRONTEIRAS COM A COLÔMBIA

Com quais objetivos o Brasil fez essa proposta à Venezuela? 
Para atender quais interesses? 
Internos ou externos? 
De quem?

"A SOBERANIA NÃO SE DISCUTE. NÓS CUIDAMOS DA NOSSA FRONTEIRA, COMO O BRASIL CUIDA DA SUA E COMO A COLÔMBIA DEVERIA CUIDAR DE SUA FRONTEIRA", OBSERVOU CHÁVEZ, RESSALTANDO EM SEGUIDA QUE "O PROBLEMA NÃO É A FRONTEIRA, SÃO AS BASES MILITARES" DA COLÔMBIA. Hugo Chávez, Presidente da Venezuela, em declarações efetuadas hoje perante milhares de pessoas.

PROPOSTA FOI FEITA PELO BRASIL COM O OBJETIVO DE EVITAR O ACIRRAMENTO DAS TENSÕES ENTRE CARACAS E BOGOTÁ

CARACAS, 13 NOV (ANSA) - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, rejeitou hoje um plano de monitoramento internacional da fronteira de seu país com a Colômbia. A proposta foi feita pelo Brasil com o objetivo de evitar o recrudescimento das tensões entre Caracas e Bogotá.

    "Nós não vamos aceitar uma força extranacional cuidando da nossa fronteira. Que a Colômbia cuide da sua, pois nós cuidamos da nossa", reiterou o mandatário durante um discurso feito por ocasião da inauguração da 5ª Feira Internacional do Livro (Filven).

    O mandatário venezuelano disse que Marco Aurélio Garcia, assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lhe havia proposto a implementação de um sistema de monitoramento entre e Colômbia e a Venezuela, o que foi rejeitado por se tratar de um "tema de soberania".

    "A soberania não se discute. Nós cuidamos da nossa fronteira, como o Brasil cuida da sua e como a Colômbia deveria cuidar de sua fronteira", observou Chávez, ressaltando em seguida que "o problema não é a fronteira, são as bases militares" da Colômbia.

    Sete instalações militares do governo de Bogotá poderão ser usadas durante dez anos por oficiais dos Estados Unidos, devido a um acordo assinado entre o país sul-americano e Washington. O convênio criou divergências entre países da região, inclusive a Venezuela.

    Além da proposta do Brasil, a Colômbia havia pedido para o governo da Espanha operar na fronteira bilateral também com "mecanismos de monitoramento" .

    A tensão entre Bogotá e Caracas, que mantêm "congeladas" suas relações bilaterais, se intensificou ainda mais no último domingo, quando Chávez alertou para a possibilidade de uma guerra com o país vizinho.

    "Senhores oficiais, a melhor forma de evitar a guerra é preparando-se para ela. Não percam tempo em cumprir com o dever de preparar-nos para a guerra e ajudar o povo a preparar-se para a guerra, porque é uma responsabilidade de todos", afirmou Chávez na ocasião.

    Dois dias depois, contudo, o mandatário negou ter convocado uma ação armada contra a Colômbia e disse que seu discurso foi manipulado pela imprensa.

    O limite territorial entre os dois países se tornou palco de tensões nos últimos dias, após o assassinato de dois guardas venezuelanos próximo a um posto de fronteira. A ação foi atribuída por Chávez a grupos paramilitares colombianos.

    A Colômbia, por sua vez, pede que a Justiça da Venezuela investigue um massacre ocorrido no estado de Táchira, também próximo à fronteira, que culminou na morte de ao menos nove colombianos. (ANSA) 
13/11/2009 16:59