sexta-feira, 30 de outubro de 2009

CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS


Nota de repúdio a mais uma ação da governadora Yeda contra os lutadores populares do RS


Nesta quinta-feira, dia 29 de outubro, no final da tarde, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul apreendeu panfletos, cartazes, chapas de impressão e dois computadores na sede da Federação Anarquista Gaúcha (FAG), e encaminhou os militantes presentes para a 17ª DP. Os advogados da FAG garantiram a liberação dos companheiros.

Em mais de uma frente de ação, tanto na capital quanto no interior, temos a felicidade de contar com estes companheiros para a luta anticapitalista unitária. De forma construtiva e respeitosa, temos tido a oportunidade de superar preconceitos infundados que separavam certos comunistas de certos anarquistas, construindo a unidade dos lutadores com perspectiva e prática classista e revolucionária.

Yeda Crusius decidiu mover uma ação por “injúria, calúnia e difamação”, em função de cartazes da FAG onde a governadora é responsabilizada pelo assassinato do sem-terra Elton Brum da Silva. A governadora, que recentemente se livrou de ser investigada por corrupção na Assembleia Legislativa (casa tão desmoralizada quanto o Executivo), decidiu agora ir à forra e retomar a sua campanha de criminalização das lutas e dos movimentos populares. Não bastassem os assassinatos de lideranças populares, cometidos pela Brigada Militar em sua gestão – do qual o caso do companheiro Elton é apenas o mais recente - , temos percebido uma mobilização crescente do aparelho repressor do Estado contra a nossa militância.

Em março deste ano, militantes do PCB, que realizavam atividade de solidariedade ao MST no interior do estado, foram abordados por policiais militares que os forçaram a entregar dados pessoais para um “cadastro de militantes e simpatizantes do MST no RS”. Como a Brigada Militar atua como força auxiliar do latifúndio e suas milícias, temos razões para nos mantermos alertas.

Ainda mais recentemente, agora neste mês de outubro, o nosso camarada Pedro Munhoz, cantor e compositor, sofreu duas sérias tentativas de intimidação. A primeira quando cantava em Alvorada com o grupo Teatro Mágico, e outra após a sua participação no ato-show Fora Yeda. Nas duas oportunidades Pedro declamou no palco o seu belo poema “Quando matam um sem-terra”, que deve incomodar bastante a governadora porque toca com propriedade em algumas feridas: debaixo de um capacete / Dá a ordem o Gabinete, / (…) quando matam um Sem Terra / outras batalhas se espera, / dois projetos em disputa. / Não se desiste da luta, / quando matam um Sem Terra.

Pedro não deixará de cantar e declamar sua poesia, como nós não deixaremos de lutar lado a lado com o MST, a FAG, e com todos aqueles que se colocam na luta revolucionária contra o capitalismo.

Conclamamos todos os lutadores da classe trabalhadora a dobrarem a vigilância e a multiplicarem a solidariedade. 


29 de outubro de 2009,

Comissão Política Regional do PCB no RS

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

UJC nas eleições do DCE/UFSM


A UJC está participando do processo eleitoral do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Santa Maria, numa composição junto com estudantes independentes, e do PSOL estamos integrando a Chapa 2: Além do que se vê.





A campanha traz as seguintes bandeiras:

# Fiscalizar a aplicação dos recursos do REUNI e exigir educação de qualidade nos cursos que estão sendo criados com a expansão da Universidade;
# Defesa da eleição paritária (com voto do mesmo peso) nas eleições de todos os centros de ensino;
# Defesa do fim da Fundação de Apoio a Tecnologia e Ciência;
# Implantar o Orçamento Participativo dentro da Universidade;
# Buscar a ampliação do RU e a troca dos copos plásticos por canecas no restaurante;
# Melhorias nos laboratórios;
# Luta pela criação de uma creche estudantil, para que as mães possam deixar as crianças enquanto estudam.

As eleições se realizaram no dia 28 de outubro.

Abaixo os links da campanha:

Vídeo sobre o aumento nas filas do RU: http://www.youtube.com/watch?v=WnSZsUfdF0E

Blog: http://chapa2ufsm.blogspot.com/

Vídeo do debate: http://www.youtube.com/watch?v=4yJpwzzdKSo

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

CAMARADA MARIGHELLA, PRESENTE!

(Nota Política do PCB)
 
No próximo dia 4 de novembro, cumprem-se quarenta anos do covarde assassinato de Carlos Marighella pelas forças da repressão da ditadura militar. O PCB se associa a todas as iniciativas para homenagear este herói e conclama sua militância e amigos a delas participarem.

Marighella formou-se politicamente na grande escola do PCB, onde militou a maior parte de sua vida como revolucionário. Após o golpe imperialista de 1964, que assumiu a forma de golpe militar, o camarada rompeu com o PCB, liderando a criação da ALN (Ação Libertadora Nacional), em razão de divergências com a linha política do Partido, em que predominavam as ilusões de aliança com setores da chamada burguesia nacional e na democracia burguesa, equívocos que estão na raiz da derrota popular em 1964.

O PCB, que sepultou as ilusões reformistas em seu processo de reconstrução revolucionária, respeita e compreende as razões de Marighella para romper com o Partido, mesmo divergindo do método e considerando que a forma de luta adotada pela ALN, apesar de legítima, não era adequada àquela correlação de forças e ao nível de organização e mobilização da resistência popular à ditadura.

Entretanto, apesar de considerarmos correta, até 1979, a linha política do PCB na questão do enfrentamento à ditadura pela via do movimento de massas e da frente democrática, não estamos entre aqueles que negam ou subestimam o papel da insurgência armada adotada por algumas organizações no período que, ao preço de muitas vidas que nos fazem falta, também contribuíram para a derrubada da ditadura.

Também é preciso ficar claro que a ditadura não escolhia suas vítimas apenas em função dos meios com que lutavam. Entre 1973 e 1975, foram assassinados dezenas de camaradas do PCB, cujos corpos jamais apareceram, dentre eles quase todos os membros do Comitê Central que aqui atuavam na clandestinidade.
Marighella não pertence apenas ao PCB nem à ALN. Pertence a todos os revolucionários e se inscreve na galeria de heróis que, em todo o mundo, lutaram e lutam contra a opressão e a exploração, por uma sociedade em que todos nos possamos chamar de companheiros.

Camarada Marighella, presente!

PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional
Comitê Central
Rio, 25 de outubro de 2009

Homenagem a Marighella

Na vespéra de completar os 40 anos da morte do camarada Carlos Marighella, a União da Juventude Comunista vem prestar uma singela homenagem a um lutador de todo o povo brasileiro, morto pela ditadura militar,  lutando por Democracia, Justiça Social e pelo Socialismo.


O jovem Carlos Marighella


LIBERDADE
"Não ficarei tão só no campo da arte,
e, ânimo firme, sobranceiro e forte,
tudo farei por ti para exaltar-te,
serenamente, alheio à própria sorte.
Para que eu possa um dia contemplar-te
dominadora, em férvido transporte,
direi que és bela e pura em toda parte,
por maior risco em que essa audácia importe.
Queira-te eu tanto, e de tal modo em suma,
que não exista força humana alguma
que esta paixão embriagadora dome.
E que eu por ti, se torturado for,
possa feliz, indiferente à dor,
morrer sorrindo a murmurar teu nome”


Poema de Carlos Marighella

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

OUTROS OUTUBROS VIRÃO!

Outros outubros virão!
(Declaração Política do XIV Congresso do PCB)
Rio de Janeiro, outubro de 2009
Nascemos em 1922 e trazemos marcadas as cicatrizes da experiência histórica de nossa classe, com seus erros e acertos, vitórias e derrotas, tragédias e alegrias. É com esta legitimidade e com a responsabilidade daqueles que lutam pelo futuro que apresentamos nossas opiniões e propostas aos trabalhadores brasileiros.Os comunistas brasileiros, reunidos no Rio de Janeiro, nos dias 9 a 12 de outubro, no XIV Congresso Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB), avaliamos que o sistema capitalista é o principal inimigo da humanidade e que sua continuidade representa uma ameaça para a espécie humana. Por isso, resta-nos apenas uma saída: superar revolucionariamente o capitalismo e construir a sociedade socialista, como processo transitório para emancipação dos trabalhadores, na sociedade comunista.Uma das principais manifestações dos limites históricos do capitalismo é a atual crise econômica mundial, que revelou de maneira profunda e didática todos os problemas estruturais desse sistema de exploração de um ser humano por outro: suas contradições, debilidades, capacidade destruidora de riqueza material e social e seu caráter de classe. Enquanto os governos capitalistas injetam trilhões de dólares para salvar os banqueiros e especuladores, os trabalhadores pagam a conta da crise com desemprego, retirada de direitos conquistados e aprofundamento da pobreza.Mesmo feridos pela crise, os países imperialistas realizam uma grande ofensiva para tentar recuperar as taxas de lucro e conter o avanço dos processos de luta popular que vêm se realizando em várias partes do mundo. Promovem guerras contra os povos, como no Iraque e no Afeganistão, armam Israel para ameaçar a população da região e expulsar os palestinos de suas terras. Na América Latina, desenvolvem uma política de isolamento e sabotagem dos governos progressistas da região, com a reativação da IV Frota e a transformação da Colômbia numa grande base militar dos Estados Unidos. Toda essa estratégia visa a ameaçar Venezuela, Bolívia, Equador, Cuba e até mesmo países cujos governos não se dispõem a promover profundas mudanças sociais, como é o caso do Brasil, tudo para garantir o controle das extraordinárias riquezas do continente, entre elas o Pré-Sal, a Amazônia, a imensa biodiversidade e o Aquífero Guarani.A escalada de violência do imperialismo contra os povos, agravada pela crise do capitalismo e por sua necessidade de saquear as riquezas naturais dos países periféricos e emergentes acentua a necessidade de os comunistas colocarmos na ordem do dia o exercício do internacionalismo proletário. Episódios recentes, como a tentativa de separatismo na Bolívia, os covardes crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza, o golpe em Honduras, as ameaças ao Irã e à Coreia do Norte somam-se ao permanente bloqueio desumano a Cuba Socialista, a uma década de manobras com vistas à derrubada do governo antiimperialista na Venezuela e à ocupação do Iraque e do Afeganistão.O PCB continuará no Brasil com sua consequente solidariedade aos povos em suas lutas contra o capital e o imperialismo, independentemente das formas que as circunstâncias determinem. O papel ímpar do PCB na solidariedade aos povos em luta se radica na sua independência política com relação ao governo brasileiro e na sua visão de mundo internacionalista proletária.A crise demonstra de maneira cristalina a necessidade de os povos se contraporem à barbárie capitalista e buscarem alternativas para a construção de uma nova sociabilidade humana. Em todo o mundo, com destaque para a América Latina, os povos vêm resistindo e buscando construir projetos alternativos baseados na mobilização popular, procurando seguir o exemplo de luta da heróica Cuba, que ficará na história como um marco da resistência de um povo contra o imperialismo.Nós, comunistas brasileiros, temos plena consciência das nossas imensas responsabilidades no processo de transformação que está se desenvolvendo na América Latina, não só pelo peso econômico que o Brasil representa para a região, mas também levando em conta que vivemos num país de dimensões continentais, onde reside o maior contingente da classe trabalhadora latino-americana. Consideramo-nos parte ativa desse processo de transformação e integrantes destemidos da luta pelo socialismo na América Latina e em todo o mundo.Nesse cenário, o Estado brasileiro tem jogado papel decisivo no equilíbrio de forças continentais, mas na perspectiva da manutenção da ordem capitalista e não das mudanças no caminho do socialismo. Tendo como objetivo central a inserção do Brasil entre as potências capitalistas mundiais, o atual governo, em alguns episódios, contraria certos interesses do imperialismo estadunidense. No entanto, estas posturas pontualmente progressistas buscam criar um terceiro pólo de integração latino-americana, de natureza capitalista. Ou seja, nem ALCA, nem ALBA, mas sim a liderança de um bloco social-liberal, em aliança com países do Cone Sul, dirigidos por forças que se comportam também como uma "esquerda responsável", confiável aos olhos do imperialismo e das classes dominantes locais, contribuindo, na prática, para aprofundar o isolamento daqueles países que escolheram o caminho da mobilização popular e do enfrentamento.O respaldo institucional a alguns governos mais à esquerda na América Latina tem sido funcional à expansão do capitalismo brasileiro, que se espalha por todo o continente, onde empresas com origem brasileira se comportam como qualquer multinacional. Como o objetivo central é a inserção do Brasil como potência capitalista, o governo Lula não hesita em adotar atitudes imperialistas, como comandar a ocupação do Haiti para garantir um golpe de direita, retaliar diplomaticamente o Equador para defender uma empreiteira brasileira ou promover exercícios militares com tiro real na fronteira com o Paraguai, para defender os latifundiários brasileiros da soja diante do movimento camponês do país vizinho e manter condições leoninas no Tratado de Itaipu.O capitalismo brasileiro é parte do processo de acumulação mundial e integrante do sistema de poder imperialista no mundo, ressaltando-se que as classes dominantes brasileiras estão umbilicalmente ligadas ao capital internacional. A burguesia brasileira não disputa sua hegemonia com nenhum setor pré-capitalista. Pelo contrário: sua luta se volta fundamentalmente na disputa de espaços dentro da ordem do capital imperialista, ainda que se mantenha subordinada a esta, inclusive no sentido de evitar a possibilidade de um processo revolucionário, no qual o proletariado desponte como protagonista.Apesar de ainda faltarem condições subjetivas – sobretudo no que se refere à organização popular e à contra-hegemonia ao capitalismo – entendemos que a sociedade brasileira está objetivamente madura para a construção de um projeto socialista: trata-se de um país em que o capitalismo se tornou um sistema completo, monopolista, capaz de produzir todos os bens e serviços para a população. Uma sociedade em que a estrutura de classes está bem definida: a burguesia detém a hegemonia econômica e política, o controle dos meios de comunicação e o aparato estatal, enquanto as relações assalariadas já são majoritárias e determinantes no sistema econômico. Formou-se, assim, um proletariado que se constitui na principal força para as transformações sociais no País.Do ponto de vista político e institucional, o Brasil possui superestruturas tipicamente burguesas, em pleno funcionamento: existe um ordenamento jurídico estabelecido, reconhecido e legitimado, com instituições igualmente consolidadas nos diferentes campos do Estado, ou seja, no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Formou-se também uma sociedade civil burguesa, enraizada e legitimada, que consolidou a hegemonia liberal burguesa, mediante um processo que se completa com poderosa hegemonia na informação, na organização do ensino, da cultura, elementos que aprimoram e fortalecem a dominação ideológica do capital no país.Portanto, sob todos os aspectos, o ciclo burguês já está consolidado no Brasil. Estamos diante de uma formação social capitalista desenvolvida, terreno propício para a luta de classes aberta entre a burguesia e o proletariado. De um lado, está o bloco conservador burguês, formado pela aliança entre a burguesia monopolista associada ao capital estrangeiro e aliada ao imperialismo, a burguesia agrária com o monopólio da terra, a oligarquia financeira, com o monopólio das finanças, além de outras frações burguesas que permeiam o universo da dominação do capital.Esta hegemonia do bloco conservador adquiriu maior legitimidade para implantar as políticas de governabilidade e governança necessárias à consolidação dos interesses do grande capital monopolista, com a captura de um setor político, representante da pequena burguesia e com ascendência sobre importante parte dos trabalhadores, uma vez que se tornava essencial neutralizar a resistência destes e das camadas populares, através da cooptação de parte de suas instituições e organizações.Do outro lado, está o bloco proletário, hoje submetido à hegemonia passiva conservadora. Ainda que resistindo, encontra-se roubado de sua autonomia e independência política, acabando por servir de base de massa que sustenta e legitima uma política que não corresponde a seus reais interesses históricos. Constituído especialmente pela classe operária, principal instrumento da luta pelas transformações no país, pelo conjunto do proletariado da cidade e do campo, pelos movimentos populares e culturais anticapitalistas e antiimperialistas, por setores da pequena burguesia, da juventude, da intelectualidade e todos que queiram formar nas fileiras do bloco revolucionário do proletariado, em busca da construção de um processo para derrotar a burguesia e seus aliados e construir a sociedade socialista.O cenário da luta de classes no âmbito mundial e suas manifestações em nosso continente latino-americano, o caráter do capitalismo monopolista brasileiro e sua profunda articulação com o sistema imperialista mundial, as características de nossa formação social como capitalista e monopolista, a hegemonia conservadora e sua legitimação pela aliança de classes de centro-direita, os resultados deste domínio sobre os trabalhadores e as massas populares no sentido da precarização da qualidade de vida, desemprego, crescente concentração da riqueza e flexibilização de direitos nos levam a afirmar que o caráter da luta de classes no Brasil inscreve a necessidade de uma ESTRATÉGIA SOCIALISTA.São essas condições objetivas que nos permitem definir o caráter da revolução brasileira como socialista. Afirmar o CARÁTER SOCIALISTA da revolução significa dizer que as tarefas colocadas para o conjunto dos trabalhadores não podem ser realizadas pela burguesia brasileira, nem em aliança com ela. Estas tarefas só poderão ser cumpridas por um governo do Poder Popular, na direção do socialismo. O desenvolvimento das forças materiais do capitalismo no Brasil e no mundo permite já a satisfação das necessidades da população mundial, mas está em plena contradição com a forma das relações sociais burguesas que acumulam privadamente a riqueza socialmente produzida, cujo prosseguimento ameaça a produção social da vida, a natureza e a própria espécie humana.A forma capitalista se tornou antagônica à vida humana. Para sobreviver, o capital ameaça a vida; portanto, para manter a humanidade devemos superar o capital. É chegada a hora, portanto, de criar as condições para a revolução socialista.Nas condições de acirramento da luta de classes em nosso país, as lutas específicas se chocam com a lógica do capital. A luta pela terra não encontra mais como adversário o latifúndio tradicional, mas o monopólio capitalista da terra, expresso no agronegócio. A luta dos trabalhadores assalariados se choca com os interesses da burguesia, acostumada às taxas de lucros exorbitantes e à ditadura no interior das fábricas. A luta ecológica se choca com a depredação do meio ambiente, promovida pelo capital. As lutas dos jovens, das mulheres, dos negros, das comunidades quilombolas, índios, imigrantes e migrantes se chocam com a violência do mercado, seja na desigualdade de rendimentos, no acesso a serviços elementares, à cultura e ao ensino, porque o capital precisa transformar todas as necessidades materiais e simbólicas em mercadoria para manter a acumulação, ameaçando a vida e destruindo o meio ambiente.A definição da estratégia da revolução como socialista não significa ausência de mediações políticas na luta concreta, nem é incompatível com as demandas imediatas dos trabalhadores. No entanto, a estratégia socialista determina o caráter da luta imediata e subordina a tática à estratégia e não o inverso, como formulam equivocadamente algumas organizações políticas e sociais. Pelo contrário, os problemas que afligem a população, como baixos salários, moradia precária, pobreza, miséria e fome, mercantilização do ensino e do atendimento à saúde, a violência urbana, a discriminação de gênero e etnia, são manifestações funcionais à ordem capitalista e à sociedade baseada na exploração. A lógica da inclusão subalterna e da cidadania rebaixada acaba por contribuir para a sobrevida do capital e a continuidade da opressão.O que hoje impede a satisfação das necessidades mais elementares da vida em nosso país não é a falta de desenvolvimento do capitalismo. Pelo contrário, nossas carências são produto direto da lógica de desenvolvimento capitalista adotado há décadas sob o mesmo pretexto, de que nossos problemas seriam resolvidos pelo desenvolvimento da economia capitalista. Hoje, a perpetuação e o agravamento dos problemas que nos afligem, depois de gerações de desenvolvimento capitalista, são a prova de que este argumento é falso.Portanto, nossa estratégia socialista ilumina a nossa tática, torna mais claro quem são nossos inimigos e os nossos aliados, permite identificar a cada momento os interesses dos trabalhadores e os da burguesia e entender como as diferentes forças políticas concretas agem no cenário imediato das lutas políticas e sociais. Esse posicionamento também busca sepultar as ilusões reformistas, que normalmente levam desorientação ao proletariado, e educá-lo no sentido de que só as transformações socialistas serão capazes de resolver os seus problemas.No Brasil, nosso partido trabalha na perspectiva de constituir oBloco Revolucionário do Proletariado, como instrumento de aglutinação de forças políticas e sociais antiimperialistas e anticapitalistas para realizar as transformações necessárias à emancipação dos trabalhadores. Nosso objetivo é derrotar o bloco de classe burguês e seus aliados que, mesmo com disputas e diferenciações internas, impõem a hegemonia conservadora e buscam a todo custo desenvolver a economia de mercado, mantida a subordinação ao capital internacional, ao mesmo tempo em que afastam os trabalhadores da disputa política, impondo um modelo econômico concentrador de renda e ampliador da miséria, procurando permanentemente criminalizar os movimentos populares, a pobreza e todos aqueles que ousam se levantar contra a hegemonia do capital. Para consolidar o poder burguês e legitimá-lo, colocam toda a máquina do Estado a serviço do capital.Por isso mesmo, não há nenhuma possibilidade de a burguesia monopolista, em todos seus setores e frações, participar de uma aliança que vá além do horizonte burguês e capitalista. Isso significa que a nossa política de aliança deve se materializar no campo proletário e popular. A aliança de classes capaz de constituir o Bloco Revolucionário do Proletariado deve fundamentalmente estar estruturada entre os trabalhadores urbanos e rurais, os setores médios proletarizados, setores da pequena burguesia, as massas trabalhadoras precarizadas em suas condições de vida e trabalho que compõem a superpopulação relativa. Isso significa que a nossa tática deve ser firme e ampla. Ao mesmo tempo em que não há alianças estratégicas com a burguesia, todo aquele que se colocar na luta concreta contra a ordem do capital será um aliado em nossa luta, da mesma forma que aqueles setores que se prestarem ao papel de serviçais subalternos da ordem, se colocarão no campo adversário e serão tratados como tal.A principal mediação tática de nossa estratégia socialista é, portanto, a criação das condições que coloquem os trabalhadores em luta, a partir de suas demandas imediatas, na direção do confronto com as raízes que determinam as diferentes manifestações da exploração, da opressão e da injustiça, ou seja, a ordem capitalista.Assim, estamos propondo e militando no sentido da formação de uma frente de caráter antiimperialista e anticapitalista, que não se confunda com mera coligação eleitoral. Uma frente que tenha como perspectiva a constituição do Bloco Revolucionário do Proletariado como um movimento rumo ao socialismo.A constituição do proletariado como classe que almeja o poder político e procura ser dirigente de toda a sociedade é um projeto em construção e não existem fórmulas prontas para torná-lo efetivo politicamente. Como tudo em processo de formação, a constituição desse bloco exige que o PCB e seus aliados realizem um intenso processo de unidade de ação na luta social e política, de forma que cada organização estabeleça laços de confiança no projeto político e entre as próprias organizações.Reafirmamos a necessidade da conformação da classe trabalhadora como classe e, portanto, enquanto partido político, não pela afirmação dogmática, arrogante e pretensiosa de conformação de vanguardas autoproclamadas, mas pela inadiável necessidade de contrapor à ordem do capital - unitária e organizada por seu Estado e cimentada na sociedade por sua hegemonia - uma alternativa de poder que seja capaz de emancipar toda a sociedade sob a direção dos trabalhadores.Sabemos que este é um momento marcado por enorme fragmentação e dispersão das forças revolucionárias, que corresponde objetivamente ao momento de defensiva que se abateu sobre os trabalhadores, mas também acreditamos que, tão logo o proletariado se coloque em movimento, rompa com a passividade própria dos tempos de refluxo e inicie uma ação independente enquanto classe portadora de um projeto histórico, que é o socialismo, as condições para a unidade dos revolucionários serão novamente possíveis.Desde o XIII Congresso, o PCB vem se mantendo na oposição independente ao governo Lula, por entender que este governo trabalha essencialmente para manter e fortalecer o capital, restando à população apenas algumas migalhas como compensação social, por meio de programas que canalizam votos institucionalizando a pobreza e subordinando a satisfação das necessidades sociais ao crescimento da economia capitalista, verdadeira prioridade do governo.O governo atual se tem pautado pela cooptação de partidos políticos e movimento sociais, buscando amortecer e institucionalizar a luta de classes, desmobilizando e enfraquecendo os trabalhadores em sua luta contra o capital. As antigas organizações políticas e sociais, que nasceram no bojo das lutas do final dos anos 70, se transformaram em partidos e organizações da ordem, ainda que guardem referência sobre a classe e abriguem militantes que equivocadamente, alguns de maneira sincera, ainda procuram manter ou resgatar o que resta de postura de esquerda. Desta forma, estas organizações acabaram por perder a possibilidade histórica de realizar o processo de mudanças sociais no país. Transformaram-se em organizações chapa-branca, base de sustentação de um governo que, vindo do campo de esquerda, disputou as eleições com uma proposta de centro esquerda, construiu uma governabilidade de centro direita e acabou por implementar um projeto que corresponde, na essência, aos interesses do grande capital monopolista, aproximando-se muito mais de um social liberalismo do que de uma social democracia.É necessária, por isso, uma reorganização dos movimentos populares, especialmente do movimento sindical. O PCB trabalhará pela reorganização do sindicalismo classista e pela unidade dos trabalhadores, através do fortalecimento de sua corrente Unidade Classista e da Intersindical (Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora), atuando nesta para recompor o campo político que a originou e ampliá-lo com outras forças classistas. A função principal da Intersindical é a de ser, a partir da organização e das lutas nos locais de trabalho, um espaço de articulação e unidade de ação do sindicalismo que se contrapõe ao capital, visando à construção, sem açodamento nem acordos de cúpula, de uma ampla e poderosa organização intersindical unitária, que esteja à altura das necessidades da luta de classes. Nesse sentido, o PCB reitera a proposta de convocação, no momento oportuno, do Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (ENCLAT), como consolidação deste processo de reorganização do movimento sindical classista.Também iremos trabalhar com afinco para a reorganização do movimento juvenil, especialmente pelo resgate da União Nacional dos Estudantes como instrumento de luta e de ação política da juventude, como foi ao longo de sua história. Mas a reconstrução do movimento estudantil brasileiro não se dará através da mera disputa pelos aparelhos e cargos nas organizações estudantis, tais como a UNE, a UBES e demais. Será necessária a incisiva atuação dos comunistas nas entidades de base, nas escolas e universidades, para que o movimento estudantil retome sua ação protagonista nas lutas pela educação pública emancipadora e pela formação de uma universidade popular, capaz de produzir conhecimento a serviço da classe trabalhadora e contribuir para a consolidação da contra-hegemonia proletária. Ou seja, o movimento estudantil brasileiro precisa ser resgatado da sua letargia para assumir o papel de organizador da juventude que quer lutar e construir o socialismo no Brasil.Procuraremos desenvolver também laços com todos os movimentos populares, na resistência cotidiana dos trabalhadores em seus bairros e locais de trabalho, de forma a estabelecermos uma relação mais estreita com a população pobre e os trabalhadores em geral, ajudando-os a se organizarem para a luta.A luta pela terra no Brasil se choca diretamente com a ordem capitalista que deve ser enfrentada, não apenas para se garantir o acesso à terra mas para a mudança profunda do modelo de desenvolvimento agrícola contra a lógica mercantil, monopolista e imperialista do agronegócio. A aliança de classes necessária à construção de uma estratégia socialista para o Brasil passa pela união entre os trabalhadores do campo e da cidade, dos pequenos agricultores e assentados na luta por um Poder Popular comprometido com a desmercantilização da vida e o fim da propriedade, empenhados na construção de uma sociedade socialista. O Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST)conta com nossa irrestrita solidariedade e nossa parceria, em sua necessária articulação com o movimento sindical, juvenil e popular.O PCB se empenhará também pela criação de um amplo e vigoroso movimento que venha às ruas exigir, através de um plebiscito e outras formas de luta, uma nova Lei do Petróleo, que contemple a extinção da ANP, o fim dos leilões das bacias petrolíferas, a retomada do monopólio estatal do petróleo e aREESTATIZAÇÃO DA PETROBRÁS (como empresa pública e sob controle dos trabalhadores), de forma a preservar a soberania nacional e assegurar que os extraordinários recursos financeiros gerados pelas nossas imensas reservas de recursos minerais sejam usados para a solução dos graves problemas sociais brasileiros e não para fortalecer o imperialismo e dar mais lucros ao grande capital.Da mesma forma, daremos importância especial à frente cultural, estreitando os laços com artistas e intelectuais. Desde sempre a arte que se identifica com o ser humano é também a que denuncia a desumanidade do capital e da ordem burguesa. Desenvolvendo um trabalho contra a mercantilização da arte e do conhecimento, na resistência ao massacre imposto pela indústria cultural capitalista, o PCB apoiará a luta em defesa da plena liberdade de produção artística, intelectual e cultural e pela criação de amplos espaços para as manifestações artísticas e culturais populares, como parte inseparável de nossa luta pela emancipação humana.Devido ao caráter fundamental da participação de intelectuais comprometidos com a luta pela emancipação do proletariado e pela hegemonia ideológica, política e cultural, o PCB jogará grande peso na tarefa permanente de formação, aperfeiçoamento e atualização teórica e política de seus militantes e na relação com intelectuais que detêm a mesma perspectiva revolucionária.Nosso Partido vem realizando um intenso esforço no sentido de se transformar numa organização leninista, capaz de estar à altura das tarefas da Revolução Brasileira. Realizamos, no ano passado, a Conferência Nacional de Organização, na qual reformulamos o estatuto, trocamos o conceito de filiado pelo de militante, reforçamos a direção coletiva e o centralismo democrático. Estamos desenvolvendo um trabalho de construção partidária a partir das células, nos locais de trabalho, moradia, ensino, cultura e lazer, com o critério fundamental do espaço comum de atuação e luta, preferencialmente nos locais onde a população já desenvolve sua atuação cotidiana. O XIV Congresso Nacional coloca num patamar superior a reconstrução revolucionária do PCB.O PCB, como um dos instrumentos revolucionários do proletariado, quer estar à altura dos desafios para participar da história de nossa classe na construção dos meios de sua emancipação revolucionária. Mais do que desejar ser uma alternativa de organização para os comunistas revolucionários, para os quais as portas do PCB estão abertas, queremos ser merecedores desta possibilidade, por buscarmos traçar estratégias e caminhos que tornem possível a revolução brasileira.O PCB trabalhará de todas as formas e empregará todos os meios possíveis para contribuir com a derrota da hegemonia burguesa no Brasil, visando socializar os meios de produção capitalistas e transferi-los para o Poder Popular, assim como construir uma nova hegemonia política, social, econômica, cultural e moral da sociedade, de forma a que a população brasileira possa usufruir plenamente de uma nova sociabilidade, baseada na solidariedade, na cooperação entre os trabalhadores livres e emancipados do jugo do capital. Por criarem toda a riqueza os trabalhadores têm o direito de geri-la de acordo com suas necessidades, única forma de construir um novo ser humano e chegar a uma sociedade sem classes e sem Estado: uma sociedade comunista.
Viva o Internacionalismo Proletário!
Viva a Revolução Socialista!Viva o Partido Comunista Brasileiro!
XIV Congresso Nacional do PCB, Rio de Janeiro, outubro de 2009

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

TODO APOIO AO MST!

Manifesto em defesa do MST

Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais

As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.

Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agrária

Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.

Concentração fundiária

A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

Não violência

A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.

É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.

Contra a criminalização das lutas sociais

Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

Assinam esse documento:

Eduardo Galeano - Uruguai
István Mészáros - Inglaterra

Ana Esther Ceceña - México
Boaventura de Souza Santos - Portugal
Daniel Bensaid - França

Isabel Monal - Cuba

Michael Lowy - França

Claudia Korol - Argentina

Carlos Juliá – Argentina

Miguel Urbano Rodrigues - Portugal

Carlos Aguilar - Costa Rica

Ricardo Gimenez - Chile

Pedro Franco - República Dominicana


Brasil:

Antonio Candido

Ana Clara Ribeiro

Anita Leocádia Prestes

Andressa Caldas

André Vianna Dantas

André Campos Búrigo
Augusto César
Carlos Nelson Coutinho
Carlos Walter Porto-Gonçalves
Carlos Alberto Duarte
Carlos A. Barão
Cátia Guimarães
Cecília Rebouças Coimbra
Ciro Correia
Chico Alencar
Claudia Trindade
Claudia Santiago
Chico de Oliveira
Demian Bezerra de Melo
Emir Sader
Elias Santos
Eurelino Coelho
Eleuterio Prado
Fernando Vieira Velloso
Gaudêncio Frigotto
Gilberto Maringoni
Gilcilene Barão
Irene Seigle
Ivana Jinkings
Ivan Pinheiro
José Paulo Netto
Leandro Konder
Luis Fernando Veríssimo
Luiz Bassegio
Luis Acosta
Lucia Maria Wanderley Neves
Marcelo Badaró Mattos
Marcelo Freixo
Marilda Iamamoto
Mariléa Venancio Porfirio
Mauro Luis Iasi
Mário Maestri
Maurício Vieira Martins
Otília Fiori Arantes
Paulo Arantes
Paulo Nakatani
Plínio de Arruda Sampaio
Plínio de Arruda Sampaio Filho
Renake Neves
Reinaldo A. Carcanholo
Ricardo Antunes
Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira
Roberto Leher
Sara Granemann
Sandra Carvalho
Sergio Romagnolo
Sheila Jacob
Virgínia Fontes
Vito Giannotti

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Carta aos Verdadeiros Comunistas!

Carta aos verdadeiros comunistas


Ivan Pinheiro (Secretário Geral do PCB)
outubro de 2009



O êxito do XIV Congresso Nacional do PCB foi a coroação de uma fase importante da reconstrução revolucionária do Partido, que cria condições para ele se apresentar aos verdadeiros comunistas brasileiros como uma alternativa concreta. Aliás, num gesto inédito, nos debates prévios ao Congresso dialogamos com comunistas amigos do PCB, o que contribuiu para valorizar e qualificar as resoluções adotadas.

Mas o PCB precisa estar à altura da possibilidade que a vida lhe está oferecendo, para colher os frutos do trabalho até agora construído, contribuindo para a unidade comunista, uma necessidade histórica.

Cabe à militância do PCB - reforçada por novos camaradas que chegam e por velhos camaradas que voltam - a responsabilidade de colocar em prática as corretas resoluções que adotamos em 2008, na Conferência de Organização, e agora, em 2009, no XIV Congresso. Para isso, é preciso dedicar-se ao estudo teórico; aprimorar a disciplina consciente, o centralismo democrático e a direção coletiva; inserir-se no movimento de massas e praticar o internacionalismo proletário.

O Partido tem que estar preparado para enfrentar o capital, em qualquer circunstância. Quem determina a hora e a forma na luta de classes não somos nós unilateralmente, mas a correlação de forças e a conjuntura. Não podemos nos comportar como um destacamento de plantão esperando o momento revolucionário. A revolução é um processo complexo e o capitalismo não vai cair de podre. Podemos e devemos incidir para antecipar a emancipação da classe trabalhadora.

O Partido deve funcionar como um sistema de organizações que articulem e potencializem uma férrea unidade de ação, nas pequenas e grandes lutas e tarefas.

O PCB não pode se julgar o dono da verdade e muito menos o Partido vocacionado para dirigir o processo revolucionário. Há muita vida inteligente e revolucionária fora das nossas fronteiras; há uma rica e complexa teia de organizações políticas e sociais com tendência ou caráter revolucionário que precisa ser articulada numa frente contra o capital. A revolução brasileira será obra coletiva de um amplo conjunto de forças antagônicas à ordem burguesa e, sobretudo, da ação das massas proletárias e de seus aliados.

Para se tornar um estuário e crescer com qualidade e eficiência, o PCB terá que estimular o diálogo com os comunistas brasileiros, grande parte dos quais pulverizados como consequência de uma verdadeira diáspora, provocada por um conjunto de fatores, entre os quais se destacam erros teóricos que o PCB cometeu dos anos 60 ao início dos anos 90, sobretudo a ilusão de uma revolução democrático-burguesa, fonte de várias cisões no período, a maioria delas, a bem da verdade, pela esquerda.

O PCB tem que estar de coração e braços abertos para receber todos aqueles que, confiando nas mudanças recentes que promovemos no Partido, venham a se somar ao esforço da reconstrução revolucionária.

Quem sabe, em breve, seremos mais vozes a gritar:

É FORÇA, AÇÃO; AQUI É O PARTIDÃO!

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Nota do MST

Nota de esclarecimento sobre os recentes acontecimentos
Diante dos últimos episódios que envolvem o MST e vêm repercutindo na mídia, a direção nacional
do MST vem a público se pronunciar.
1. A nossa luta é pela democratização da propriedade da terra, cada vez mais concentrada em nosso
país. O resultado do Censo de 2006, divulgado na semana passada, revelou que o Brasil é o país
com a maior concentração da propriedade da terra do mundo. Menos de 15 mil latifundiários detêm
fazendas acima de 2,5 mil hectares e possuem 98 milhões de hectares. Cerca de 1% de todos os
proprietários controla 46% das terras.
2. Há uma lei de Reforma Agrária para corrigir essa distorção histórica. No entanto, as leis a favor
do povo somente funcionam com pressão popular. Fazemos pressão por meio da ocupação de
latifúndios improdutivos e grandes propriedades, que não cumprem a função social, como determina
a Constituição de 1988.
A Constituição Federal estabelece que devem ser desapropriadas propriedades que estão abaixo da
produtividade, não respeitam o ambiente, não respeitam os direitos trabalhistas e são usadas para
contrabando ou cultivo de drogas.
3. Também ocupamos as fazendas que têm origem na grilagem de terras públicas, como acontece,
por exemplo, no Pontal do Paranapanema e em Iaras (empresa Cutrale), no Pará (Banco
Opportunity) e no sul da Bahia (Veracel/Stora Enso). São áreas que pertencem à União e estão
indevidamente apropriadas por grandes empresas, enquanto se alega que há falta de terras para
assentar trabalhadores rurais sem terras.
4. Os inimigos da Reforma Agrária querem transformar os episódios que aconteceram na fazenda
grilada pela Cutrale para criminalizar o MST, os movimentos sociais, impedir a Reforma Agrária e
proteger os interesses do agronegócio e dos que controlam a terra.
5. Somos contra a violência. Sabemos que a violência é a arma utilizada sempre pelos opressores
para manter seus privilégios. E, principalmente, temos o maior respeito às famílias dos
trabalhadores das grandes fazendas quando fazemos as ocupações. Os trabalhadores rurais são
vítimas da violência. Nos últimos anos, já foram assassinados mais de 1,6 mil companheiros e
companheiras, e apenas 80 assassinos e mandantes chegaram aos tribunais. São raros aqueles que
tiveram alguma punição, reinando a impunidade, como no caso do Massacre de Eldorado de Carajás.
6. As famílias acampadas recorreram à ação na Cutrale como última alternativa para chamar a
atenção da sociedade para o absurdo fato de que umas das maiores empresas da agricultura - que
controla 30% de todo suco de laranja no mundo - se dedique a grilar terras. Já havíamos ocupado a
área diversas vezes nos últimos 10 anos, e a população não tinha conhecimento desse crime
cometido pela Cutrale.
7. Nós lamentamos muito quando acontecem desvios de conduta em ocupações, que não
representam a linha do movimento. Em geral, eles têm acontecido por causa da infiltração dos
inimigos da Reforma Agrária, seja dos latifundiários ou da policia.
8. Os companheiros e companheiras do MST de São Paulo reafirmam que não houve depredação
nem furto por parte das famílias que ocuparam a fazenda da Cutrale. Quando as famílias saíram da
fazenda, não havia ambiente de depredações, como foi apresentado na mídia. Representantes das
famílias que fizeram a ocupação foram impedidos de acompanhar a entrada dos funcionários da
fazenda e da PM, após a saída da área. O que aconteceu desde a saída das famílias e a entrada da
imprensa na fazenda deve ser investigado.
9. Há uma clara articulação entre os latifundiários, setores conservadores do Poder Judiciário,
serviços de inteligência, parlamentares ruralistas e setores reacionários da imprensa brasileira para
atacar o MST e a Reforma Agrária. Não admitem o direito dos pobres se organizarem e lutarem.
Em períodos eleitorais, essas articulações ganham mais força política, como parte das táticas da
direita para impedir as ações do governo a favor da Reforma Agrária e "enquadrar" as candidaturas
dentro dos seus interesses de classe.
10. O MST luta há mais de 25 anos pela implantação de uma Reforma Agrária popular e verdadeira.
Obtivemos muitas vitórias: mais de 500 mil famílias de trabalhadores pobres do campo foram
assentados. Estamos acostumados a enfrentar as manipulações dos latifundiários e de seus
representantes na imprensa.
À sociedade, pedimos que não nos julgue pela versão apresentada pela mídia. No Brasil, há um
histórico de ruptura com a verdade e com a ética pela grande mídia, para manipular os fatos,
prejudicar os trabalhadores e suas lutas e defender os interesses dos poderosos.
Apesar de todas as dificuldades, de nossos erros e acertos e, principalmente, das artimanhas da
burguesia, a sociedade brasileira sabe que sem a Reforma Agrária será impossível corrigir as
injustiças sociais e as desigualdades no campo. De nossa parte, temos o compromisso de seguir
organizando os pobres do campo e fazendo mobilizações e lutas pela realização dos direitos do povo
à terra, educação e dignidade.
São Paulo, 9 de outubro de 2009
DIREÇÃO NACIONAL DO MST
--
Secretaria Geral
Escritório Nacional do MST/RJ
Rua Pedro I, Sl 803, Centro, Rio de Janeiro/RJ
Fone: (21) 2240.8496

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Nota da Juventude Comunista do México

Não ao fascismo do século XXI! A Presidência da República publicou, na madrugada do domingo (11 de outubro de 2009), o decreto que extingue a companhia de Luz e Força do Centro, pretendendo com isso eiminar o Sindicato Mexicano de Eletricistas, deixando nas ruas e sem emprego mais de 66 mil operários. As razões que se expressam no decreto, cuidadosamente elaborado, para enganar a boa parte da população desinformada, não são as verdadeiras desta medida tão radical. O "estado critico" das finanças desta empresa não é causa suficiente para extinguir-la. Ainda mais quando se trata de um importante serviço público como é a eletricidade. Porque em ruinas está a General Motors, que é a empresa mais poderosa do sistema capitalista no mundo, e dois terços do sistema bancário e financeiro dos EUA. Tampouco é suficiente a explicação contida neste documento de que o Estado tem que pagar um enorme subsidio para sustentar a empresa eletrica em questão.Porque muito mais dinheiro foi pago para resgatar os capitais de empresas privadas que só esperavam o sanemaneto de suas empresas para vender-las ao exterior. A verdadeira razão do decreto não se localiza no seu texto: o revanchismo do governo contra o Sindicato Mexicano de Eletricistas pelo seu comportamento patriótico em defesa do setor elétrico como propriedade da nação; porque mobilizou as forças mais importantes do país para evitar a privatização deste serviço estratégico como pretendia e pretendem os presidentes Zedillo, Fox e Calderón, que passarão para a história como um Salinas de Gortari, como um dos presidentes mais perversos que há enfraquecido este país, pelo sua submissão total ao imperialismo e o seu desprezo genocida ao povo. Sabemos que este golpe do governo mexicano foi planejado com muita antecipação. Só esperavam o momento idôneo para fazer-lo. Mas o que não calcularam estes traidores da pátria que nos governam é que também pode surgir o momento idôneo para que o nosso povo e os trabalhadores de pátria comecemos a tomar a ofensiva. Que desfaçamos hoje este golpe para depois tranformarmos tudo de uma vez por todas. Na Juventude Comunista acreditamos que a guerra final dos exploradores contra os explorados e os excluidos deste país já começou. Se aproxima a última oportunidade que tem nosso povo para libertar-se de suas correntes. temos que ser valentes e capazes de enfrentar o momento que nos tocou viver. Devemos chamar a unidade de todos os que lutam contra o sistema para avançar juntos contra nossos inimigos de classe. Com este golpe, que foi realizado pelos servos da burguesia transnacional ao eletricistas, passamos imediatamente a uma nova fase da luta de classes. Onde, sem dúvidas, a luta será mais frontal e com a necessidade de lutar, não por questões sindicais ou econômicas, mas sim pela tomada do poder e pela transformação da sociedade. Aos mexicanos advertimos que se hoje não conseguimos reverter a agressão sofrida pelo SME, existe a grande possibilidade de que se ataque a todas as outras organizações de classe que são independentes do poder público para com isso entrarmos em cehio no fascismo do século XXI. A JCM manifest sua decisão inquebrantável de lutar junto ao Partido dos Comunistas e as organizações da Outra Campanha, e junto a todas as forças antiimperialistas e antisistêmicas do país para defender ao Sindicato Mexicano de Eletricistas deste cruel golpe que trata de impor o imperialismo e seus fantoches no México. Toda a militância da JCM se encontra em estado de alerta. Sabemos o quão é importante e decisivo este momento histórico. Faremos o que está em nossas mãos para contribuir na vitorio do nosso povo. Lutaremos ao lado dos professores, dos mineiros, dos eletricistas e de todo o poavo trabalhador para derrubar este governo e tranfromar o sistema capitalista que causa todos os nossos problemas. Chamamos a toda a nossa militância e a todos nossos simpatizantes a iniciar uma Jornada Permanente de Luta e de Protesto solidarizando-nos com os companheiros eletricistas. Panfletos, marchas, jornadas, pichações, reuniões informativas. Convocamos a toda a rebeldia de baixo e a esquerda a coordenarmos para que este 15 de outubro, juntamente com o SME que marchará na Cidade do México, realizemos diversas atividades em cada um dos lugares onde nos encontrarmos. Não ao fascismo do século XXI! Fora a força pública das instalações elétricas! A pátria não se vende, a pátria se defende! Só com o Socialismo Outro Mundo É Possível! Secretariado Nacional da JCM

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Organizando as rebeldias, lutando pela vida contra as oligarquias avança a Juventude Comunista Paraguaia.

Organizando as rebeldias, lutando pela vida contra as oligarquias avança a Juventude Comunista Paraguaia. Nos dias 26 e 27 de setembro realizou-se na cidade de Itá (40km de distância de Asunción) o III Congresso da Juventude Comunista Paraguaia (JCP), onde reuniram-se cerca de 95 delegados de quatros departamentos do país, para debater e avançar nas lutas da juventude paraguaia na complexa conjuntura que se desenha no pais após quase um ano de Governo Lugo. Sob o lema “Organizando rebeldias, pela vida contra as oligarquias” os delegados presentes iniciaram o congresso aprofundando o debate sobre a conjuntura internacional com especial atenção ao continente latino-americano e os processos de avanço nas lutas populares e da classe trabalhadora como são os casos da Bolívia, Venezuela, Equador e Nicarágua. Ao contrário de muitas organizações de juventude em nosso continente que jogam todo o peso da luta no cenário institucional, convertendo-se praticamente em sub-secretarias do Governo de plantão; a JCP constrói sua política de forma independente ao Governo Lugo, procurando acumular forças junto aos movimentos sociais e populares no sentido da construção de espaços do Poder Popular, como é o caso do assentamento Comuneros, localizado no departamento do Alto Paraná, onde dezenas de famílias organizam a produção sob uma lógica coletiva e socialista, criando assim uma referência importante no movimento dos trabalhadores rurais no Paraguai no sentido da construção de uma contra-hegemonia. Esta independência que diferencia a JCP das demais juventudes organizadas no país a faz tornar-se uma referência que cresce entre a juventude paraguaia, nas lutas que se travam no país nesta quadra da história, marcando a diferença com as demais organizações juvenis como a Juventude do P-MAS (Partido Movimento ao Socialismo) que converteu-se em um braço das políticas do Governo Lugo para dentro do movimento social, estabelecendo uma relação de cima para baixo, não contribuindo desta forma nas lutas reais do povo paraguaio. A política acertada da JCP se expressa na leitura que os camaradas fazem dos processos que vem ocorrendo no Brasil, na Argentina e no Uruguai caracterizados como de “governabilidade democrática” definindo-os como “próximos a um esquema social-democrata, mas com uma tendência a preservação e um intercâmbio bilateral com o Império e concomitantemente, uma preservação maior do capital transnacional (como o caso de Itaipu que beneficia o capital transnacional) ”. No que refere-se à conjuntura nacional a JCP, assim como o Partido Comunista Paraguaio, adotam uma postura de atitude critica ao Governo Lugo, com uma postura independente, não assumindo nenhum compromisso institucional, como cargos em secretárias ou ministérios, travando a disputa contra a oligarquia paraguaia através da organização dos trabalhadores e dos movimentos sociais. Os camaradas, porém, não incorrem no erro de isolarem-se na luta política adotando qualquer postura sectária. Há o reconhecimento da importância e da particularidade do momento histórico que atravessa o Paraguai, com o final da hegemonia de mais de sessenta anos, pelo menos no poder executivo, do conservador Partido Colorado. A vitória de Lugo, no ano passado, abriu perspectivas de mudanças e criou um cenário de uma forte e crescente agudização entre as forças reacionárias e as forças progressistas que vem colocando em jogo os rumos que o país pode tomar. Ao mesmo tempo que a conjuntura sofreu mudanças, o Governo Lugo vem adotando políticas que garantam a “governabilidade” e isso significa, na prática, redução de impostos aos setores empresariais, a privatização das estradas nacionais, a criminalização e repressão dos movimentos sociais, principalmente no campo, e a falta de perspectivas com relação a reforma agrária. O Paraguai foi o país da América do Sul que sofreu a maior queda no PIB, devido à crise econômica mundial, principalmente pela queda nos preços das matérias primas e de produtos agrícolas no cenário internacional, esta situação aprofunda as lutas sociais e coloca novas perspectivas para os trabalhadores paraguaios. A resposta dos setores dominantes já foi dada: mais repressão, mais exploração e mais concentração da riqueza. A resposta dos trabalhadores paraguaios tem sido organização e a luta, que aponta para uma democratização radical que amplie a participação popular; uma reforma agrária com protagonismo dos trabalhadores e a recuperação da soberania nacional, especialmente sobre Itaipu e sobre os territórios ocupados pelas transnacionais da soja. Estas bandeiras tem sido levantadas pelo PCP e pela JCP, que vem contribuindo na construção do Espaço Unitário Popular (Frente de esquerda voltada para a luta de massas não constituindo-se como uma mera coligação eleitoral) e jogando um papel fundamental na luta de classes no país. A União da Juventude Comunista fez-se presente no III Congresso da Juventude Comunista Paraguaia, de forma militante e solidária o que tem caracterizado as relações entre as duas organizações historicamente. Sabemos do protagonismo que tem a JCP no cenário paraguaio e o quanto é importante aprofundarmos o internacionalismo, pois a superação dos graves problemas que sofre o povo paraguaio está diretamente vinculada às lutas e os avanços que nossas organizações têm de travar nos respectivos cenários nacionais. A nova direção nacional eleita durante o III Congresso da Juventude Comunista Paraguaia enfrentará uma conjuntura difícil e ao mesmo tempo promissora para a juventude e a classe trabalhadora paraguaia, os possíveis avanços nas lutas e nas conquistas dos setores oprimidos não serão fruto exclusivo da JCP, mas não há como falar em mudanças e compreender os possíveis processos de transformação no Paraguai, sem levar em conta o papel que jogam os jovens comunistas. O salto qualitativo que representou o III Congresso representa a esperança presente em um dos tanto cantos entoados pela Juventude Comunista Paraguaia que “en Paraguay se puede, la Revolución hacer!”. Rodrigo Lima Secretário de Relações Internacionais União da Juventude Comunista

10 dias que continuam a abalar o mundo – (Breves Notas Sobre a Revolução de Outubro)

Abaixo texto da Comissão de Relações Internacionais da UJC sobre os 92 anos da Revolução Russa.

Quando em Outubro (Novembro)[1] de 1917 o grupo político-partidário dos Bolcheviques, liderados por Vladimir Ilitch Ulianov (Lênin), assumiam o poder político na Rússia Czarista não apenas quebrava a corrente internacional do capitalismo. Que até então gozava de uma expressiva hegemonia sobre o mundo como também surgia como a comprovação pratica das teses de Lênin, polêmicas no Movimento Comunista Internacional, e divergente de seu centro prestigioso, a II Internacional.

O grupamento político liderado por Lênin surgia como uma dissidência dentro da II Internacional. Com fortes criticas dirigida a cúpula do prestigiado corpo dirigente da Social Democracia Européia:

“A Falência da II Internacional exprimiu-se com especial clareza na traição escandalosa, pela maioria dos partidos social-democratas oficiais da Europa, de suas convicções e de suas resoluções (...) Mas essa falência, que marca a vitória total do oportunismo, alem da transformação dos partidos social-democratas em partidos operários nacional-liberais, não é senão o resultado de toda a época histórica da II Internacional, do final do Século XIX ao começo do Século XX. As condições objetivas dessa época de transição – que vai do encerramento das revoluções burguesas e nacionais na Europa Ocidental ao principio das revoluções socialistas – engendraram e alimentaram o oportunismo. Em certos países da Europa, pudemos observar, no decorrer desse período, uma cisão do movimento operário e socialista, cisão que se produziu, no seu conjunto, em função do repudio a linha oportunista (...) A crise gerada pela guerra ergueu o véu, varreu as convenções, rebentou o abscesso já de há muito maduro e mostrou o oportunismo no seu verdadeiro papel de aliado da burguesia”[2]

Assim, essa dissidência dirigia a II Internacional nucleada até então pelo forte Partido Social Democrata Alemão de Kautsky, severas criticas e apontavam a irreconciliável possibilidade de unidade. Tendo além de Lênin, líder do Partido Bolchevique Russo, vários outros membros de Partidos Socialistas e sociais democratas, inclusive no interior do próprio Partido Alemão, Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, que viriam a ser lideres da dissidência Alemã do Partido Social Democrata.[3]

Tais críticos da doutrina oficial do Marxismo na Europa ganharam força com o advento da Grande Guerra Mundial (1914-1918). Evento em que os Partidos Sociais democratas da Europa em consonância com as lideranças da II Internacional assumiram a defesa de seus países, inclusive vindo a participar da organização da Guerra ao lado das respectivas burguesias nacionais:

“A Guerra trouxe à classe dos capitalistas não apenas benefícios fabulosos e magníficas perspectivas de novas pilhagens (Turquia, China etc.), novas encomendas calculadas em bilhões, novos empréstimos com taxas de lucro majoradas, mas também trouxe à classe dos capitalistas vantagens políticas bem superiores, dividindo e corrompendo o proletariado. Kautsky ajuda nessa corrupção”[4]

A Grande Guerra foi um evento que marcou profundamente a Europa, não havia acontecido até então uma guerra de tamanha proporção em violências, onde novas armas mudavam para sempre a lógica das guerras. Porém, não se limitando ao cenário do capitalismo, a guerra marcaria a definitiva ruptura no interior do Movimento Comunista Internacional, fortalecendo a critica da falência da II Internacional, que ao cumprir o papel de unificador nacional durante a guerra, demonstraria suas limitações em conduzir o movimento do proletariado em momentos de revoluções e rupturas, diante das novas características do capitalismo, o imperialismo, sua fase superior.[5]

Em 25 de Outubro de 1917, (7 de Novembro em nosso calendário), os bolcheviques, deferiram o movimento final, que não era um momento isolado, mas o ato final de um processo que se iniciara na revolução de fevereiro, com vários momentos antecedendo, momentos como o desembarque de Lênin na estação Finlândia, as passeatas de junho e julho, intensos debates e disputas no interior dos sovietes, toda uma preparação nos círculos militares. Uma seqüência de momentos construídos até seu momento maior, a conquista do poder político, conduzindo as idéias gestadas no século XIX por Marx e Engels e todo um jovem movimento operário até seu objetivo programático.

Heitor Ferreira Lima, que entrara no Partido Comunista Brasileiro em 1923, um ano após sua fundação, assim descreve o impacto da Revolução dos Comunistas na velha Rússia:

“Na madrugada de 7 de novembro de 1917, acontecimento de maior relevância na história moderna ocorreu na velha Rússia dos Czares, marcando sempre sinal luminoso no seu decurso, dividindo o mundo em dois sistemas antagônicos: sistema capitalista e o sistema soviético, sendo este encabeçado pelo Conselho de Operários, Camponeses Soldados e Marinheiros. Sua instalação foi dificílima, árdua, demorada, tendo por finalidade a supressão do regime capitalista, objetivando o socialismo, para chegar no comunismo (...).”[6]

E na Rússia, marcada pelo atraso e por uma Guerra fracassada, onde os comunistas liderados por Lênin, Trotsky, Stalin e outros bolcheviques começaram a construir não apenas o regime socialista, como a reorganizar o movimento comunista, agora, através de uma nova internacional, a Internacional Comunista (Komintern). Com vários novos Partidos Comunistas nascendo no calor da Revolução que transformou a Rússia no primeiro país socialista do mundo, e em seguida, pela união de vários países e territórios, na fundação da União das Republicas Socialistas Soviética, URSS.

Lênin narra a importância da revolução de outubro e a construção do socialismo, assim como também as lições de outubro para o proletariado mundial na ocasião do 4º aniversário da Revolução de Outubro:

“Esta primeira vitória não é ainda a vitória definitiva, e a nossa revolução de outubro de Outubro alcançou-a com privações e dificuldades inauditas, com sofrimento sem precedentes,(...); Pela primeira vez depois de séculos e milênios, a promessa de responder à guerra entre escravistas com a revolução dos escravos contra toda espécie de escravista foi cumprida até o fim ... e é cumprida apesar de todas as dificuldades. Nós começamos esta obra. Quando precisamente, em que prazo os proletários de qual nação culminarão esta obra – é uma questão não essencial. O essencial é que se quebrou o gelo, que se abriu caminho, que se indicou a via.”[7]

A hegemonia internacional do capitalismo estava rompida, e logo após a revolução triunfante dos bolcheviques, a invasão do país por vários exércitos estrangeiros, inclusive inimigos na Guerra que findara há pouco mostrava que o mundo passaria a uma nova fase, marcada pela divisão entre capitalismo e socialismo, que com breve intervalo durante a II Guerra Mundial (1939-1945)[8] percorreria todo o século XX.

De tal forma se rompia também a corrente internacional do marxismo, agora o movimento de inspiração no marxismo ganharia alguns aspectos novos em relação ao ideário da II Internacional, com uma releitura da própria obra de Marx e Engels acrescida pela teoria e pratica do Partido Bolchevique, agora Partido Comunista. O Marxismo-Leninismo seria a nova mola propulsora do movimento comunista internacional , com a organização inclusive de uma nova Internacional, a III Internacional (Internacional Comunista ou Komintern) e reordenação dos comunistas, uns rompendo com a social democracia e construindo um Partido Comunista, outros com o acumulo de seus próprios movimentos operários ora anarquistas ora de natureza já comunista. Surgia uma nova denominação e uma nova cultura política no cenário internacional, os PCs, e um novo centro revolucionário, Moscou, capital da URSS.

O novo movimento agora sob o signo da III Internacional se diferenciava muito ideologicamente da II Internacional, se esta possuía ares de uma federação a III Internacional possui características de um só partido comunista internacional, um forte centro político de atribuições ampliadas, Moscou passaria a ser agora a irradiadora da Revolução Mundial:

“Atualmente já possuímos uma experiência internacional bastante considerável, experiência que demonstra, com absoluta clareza, que alguns aspectos fundamentais da nossa revolução não tem apenas significação local, particularmente nacional, russa, mas revestem-se, também, de significação internacional (...)”[9]

Os Partidos Comunistas se formavam, os antigos partidos sociais democratas sofriam rupturas internas com os novos adeptos do Marxismo-Leninismo. Ganhava força dentro do MCI o conjunto de proposta da Revolução como uma tomada violenta do Estado Burguês, sua demolição a partir da construção do novo regime.[10] Estava aberta à Era do Socialismo, a Era dos Sovietes que marcaria profundamente todo o decorrer do século XX, causando influências diretas em todo o mundo.

As elites do mundo capitalista, seus governantes, passariam a organizar toda a sua política internacional e até mesmo interna (os comunista eram vistos como inimigos internos) diante do medo de uma revolução mundial, onde a URSS lideraria a classe dos trabalhadores. E os primeiros sinais eram aterrorizantes, justificavam os maiores medos dos capitalistas, explodiam movimentos revolucionários na Europa ainda se recompondo da Grande Guerra. Os trabalhadores não mais falavam em conquista de direito, mas na possibilidade da conquista do poder político.

A Revolução dos Bolcheviques foi um dos eventos marcantes do século XX, seus resultados, como se sabe influenciaram o mundo inteiro. Assim como sua vitoria repercutiu também sua derrota, e assim como a vitoria na revolução não apenas partiu a corrente internacional do capitalismo, como também do movimento comunista, sua derrota em fins dos anos 1980 e inicio dos anos 1990 marcaram profundamente não somente o lado vitorioso, que declarava o fim da história (talvez a profecia com menor tempo de validade da história humana) e julgava-se dono incontestável do destino da humanidade, como também dentro do próprio movimento comunista.

Os comunistas de todo o mundo sentimos os impactos dessa derrota, partidos inteiros sucumbiram, outros mudaram de nome de políticas, negando e fugindo de sua própria história, e em outros, intensas batalhas se intensificaram no seu interior, potencializada pelo novo quadro internacional. Com a queda do bloco socialista do Leste Europeu muitos Partidos Comunistas passaram a depositar suas fichas na aliança com as camadas medias e a pequena burguesia, se colocando como força de esquerdas em varias frentes políticas de caráter meramente mudancistas, que buscavam mesclar uma política econômica vinculada ao grande capital com políticas sociais paliativas e assistencialistas. Não mais pondo em questão a natureza do regime capitalista, mas apenas como transformá-lo em algo mais humano, mais social.

De outro lado, os impactos da queda dos regimes socialistas do Leste Europeu condicionaram os movimentos e partidos comunistas revolucionários a fazerem um necessário balanço sobre suas atividades e políticas de intervenções no conjunto dos movimentos sociais. A reivindicação da história do movimento comunista enquadra seus acertos e erros, e assim, necessariamente a necessidade de apontar soluções novas.

O Movimento comunista hoje, se intensifica novamente, na America Latina em especial, vivenciamos um acirramento das lutas de classes, com um maior tensionamento na lutas, e em diversas formas de lutas.

Os comunistas se reorganizam, voltam a participar ativamente da vida política, e mesmo diante de algumas capitulações de determinados Partidos e Grupos comunistas, os comunistas que ainda declaram-se abertamente contra o Capitalismo e contra qualquer forma de opressão do homem contra o homem, se reapresentam ao conjunto dos trabalhadores como portadores de uma alternativa ao modelo capitalista, a alternativa COMUNISTA, a possibilidade de construir através de um processo revolucionário, uma nova sociedade, mais justa e igualitária, a sociedade comunista

FOMOS, SOMOS e SEREMOS COMUNISTAS.

Túlio Lopes, Heitor Cesar e Rodrigo Lima

(Comissão de Relações Internacionais da UJC – Brasil)


[1] Diferença no calendário utilizado na Rússia até o período da revolução.

[2] LENIN, Vladimir I. A Falência da II Internacional. São Paulo. Kairós, 1979. p.70

[3] ROCHA, Ronald. O Movimento Socialista no Limiar dos Impérios Financeiros (crônica da Segunda Internacional).Belo Horizonte. Editora O Lutador, 2006. p.156

[4] LENIN, Vladimir I. A Falência da II Internacional. São Paulo. Kairós, 1979. p.47.

[5] ROCHA, Ronald. O Movimento Socialista no Limiar dos Impérios Financeiros (crônica da Segunda Internacional).Belo Horizonte. Editora O Lutador, 2006. p.158

[6] LIMA, Ferreira Heitor. A Revolução Russa e a Fundação do PCB In: REVISTA INTERNACIONAL : Problemas da Paz e do Socialismo. Ano VI, nº 4 Outubro-Novembro-Dezembro de 1987. p. 59.

[7] Trecho do Artigo de LENIN, Vladimir I. “Para o quarto aniversário da Revolução de Outubro” publicado em 18 de Outubro de 1921, no Nº 234 do Pravda: in LENIN, Vladimir I. Obras Escolhidas V. III. São Paulo. ALFA-OMEGA. 1980. p.548.

[8] Evento onde ocorreu uma aliança das principais potências capitalistas (Inglaterra, EUA e França) com a URSS na luta contra a ameaça do Capitalismo de Exceção, o fascismo.

[9] LENIN, Vladimir I. Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo. Rio de Janeiro, Editora Vitória, 1960. p.9.

[10] Conferir analise de Lênin sobre a necessidade de derrubar o estado em: LENIN, Vladimir I. O Estado e a Revolução In: LENIN, Vladimir I. Obras Escolhidas V: II. São Paulo, ALFA-OMEGA, 1980.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

XIVº Congresso Nacional do PARTIDÃO

XIV CONGRESSO NACIONAL DO PCB: O OLHAR DOS COMUNISTAS SOBRE A CONJUNTURA INTERNACIONAL AS PERSPECTIVAS DA LUTA PELO SOCIALISMO Seminário Internacional Promoção: Fundação Dinarco Reis, Partido Comunista Brasileiro (PCB) e União da Juventude Comunista (UJC) na ABI (Associação Brasileira de Imprensa) - Rua Araújo Porto Alegre, 71 DIA 8 DE OUTUBRO DE 2009 (quinta-feira): OS COMUNISTAS FRENTE AO NEOFASCISMO NA EUROPA: 14:00 às 17:15 hs, com os seguintes palestrantes: - ALEMANHA - Günter Pohl (PC Alemão - DKP); - GRÉCIA - Nikos Seretakis (PC Grego – KKE); - ESPANHA - Maria Dolorez Jimenez (PC dos Povos de Espanha - PCPE); - FRANÇA - Daniel Antonini (Partido do Renascimento Comunista Francês – PRCF); - PORTUGAL – Alexandre Pereira (PC Português – PCP) - Antonio Carlos Mazzeo e Eduardo Serra (PC Brasileiro – PCB). A RESISTÊNCIA DO POVO PALESTINO E AS CONTRADIÇÕES NO ORIENTE MÉDIO: 17:30 às 19:00 hs, com palestrantes das seguintes organizações: - Frente Democrática de Libertação da Palestina - FDLP; - Frente Popular de Libertação da Palestina – FPLP; - Partido Comunista Libanês; - Comitês de Solidariedade à Luta do Povo Palestino; - Ricardo Costa (PC Brasileiro – PCB). Ato Público: “50 ANOS DO TRIUNFO DA REVOLUÇÃO CUBANA – CONQUISTAS E DESAFIOS” Palestra de Maria Antonia Ramos (PC Cubano – PCC). 8 de outubro, às 19:30 hs, também na ABI. Promoção: - Associação Nacional dos Cubanos Residentes no Brasil; - Associação Cultural José Marti; - Casa da América Latina; Coordenação: - Prof. Zuleide Faria de Melo (ACJM e PCB). DIA 9 DE OUTUBRO DE 2009 (sexta-feira): A OFENSIVA IMPERIALISTA E AS MUDANÇAS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA: 10:00 às 13:00 hs, com os seguintes palestrantes: - ARGENTINA – Solana López (PC Argentino – PCA) - CHILE – Pablo Reimers (PC de Chile - PCCh); - MÉXICO - Pavel Blanco (Partido dos Comunistas Mexicanos); - PARAGUAI - Guillermo Verón (PC Paraguaio); - PERU – Roberto de La Cruz (PC Peruano); - Edmilson Costa (PC Brasileiro – PCB). 14:30 às 18 hs, com os seguintes palestrantes - BOLÍVIA - Ignacio Mendoza (PC Boliviano - PCB); - VENEZUELA - Carollus Wimmer (PC de Venezuela – PCV); - COLÔMBIA – Nelson Raul Marulanda (PC Colombiano – PCC) - Coordenadora Continental Bolivariana - Miguel Urbano Rodrigues (jornalista português); - Ivan Pinheiro (PC Brasileiro – PCB). Convite O PCB se sentirá honrado com a sua presença no Ato Público de Abertura de seu XIV Congresso Nacional 09 de Outubro de 2009 (sexta-feira), às 18:30hs. ABI (Associação Brasileira de Imprensa) Auditório do 9° Andar, Rua Araujo Porto Alegre, 71. rio de janeiro (RJ)