Antes da ditadura militar, quem dirigia o movimento estudantil – ME – nas faculdades e universidades eram os Centros e Diretórios Acadêmicos – CA’s e DA’s. Certamente não por um acaso, neste momento histórico o ME esteve ativo e à frente de grandes conquistas, como na luta do “Petróleo é Nosso”, que resultou na criação da Petrobrás.
A ditadura, inimiga do movimento organizado e combativo, fez seu papel. Criou DCE’s com eleições diretas na maioria das universidades, pois controlar meia dúzia de diretores é muito mais fácil do que influenciar diversos CA’s e DA’s.
Foi-se a ditadura, ficou-se a herança maldita. Desde então temos em praticamente todas as universidades DCE’s compostos por grandes eleições diretas. Eis a questão central da degeneração do movimento.
O que vemos agora na PUC – fraude eleitoral – é um tipo de episódio que se repete por duas décadas, aqui e em todo país (sobretudo num DCE rico como o nosso). Temos a ânsia de partidos políticos e estudantes ditos “independentes” para controlar o DCE, pois nesta dita democracia há algumas características como:
* Os estudantes podem votar mas não mandam em nada;
* elege-se uma diretoria com plenos poderes, que faz o que bem entender com o DCE;
* é um processo eleitoral caro, pois para participar gasta-se milhares de reais, e é exigida uma organização que os partidos políticos estão acostumados: financiam as campanhas, e depois esperam o retorno, seja no dinheiro e/ou na imagem da entidade;
* não há revogabilidade de mandatos;
* é comum os conhecidos “estudantes profissionais”, que fingem que estudam pra “mamar nas tetas” da entidade.
No entanto, outro tipo de democracia é possível, no lugar destas grandes e caras eleições. Há cinco anos, quem dirige o DCE da Universidade Federal de São João del Rei – UFSJ são os CA’s e DA’s, por meio do Conselho de Entidades de Bases, que se reúne periodicamente para dar os rumos do DCE (cada CA ou DA tem um voto no conselho). Este conselho elege os cargos executivos do DCE (secretário, tesoureiro...), que têm a mera função de executar. E o principal, que é o poder que o conselho tem de revogar, sempre que necessário, qualquer dos cargos executivos do DCE. Tal democracia é mais avançada, pois:
* Dificulta a corrupção, pois um CA/DA fiscaliza o outro.
* Acaba com o carreirismo, pois quem manda no DCE são os CA’s/DA’s, e não um ou outro “figurão iluminado”. É o fim da figura do “estudante profissional”.
* Os partidos políticos que desejarem participar do ME terão que mudar sua relação com o movimento, fazendo política de base nos CA’s/DA’s e atuando de maneira propositiva no conselho.
* No conselho a participação é aberta a todos os estudantes, logo não precisa ser do partido A ou B pra ajudar a construir o movimento.
* O conselho é contínuo, pois por não haver grandes eleições (e suas respectivas fraudes, denúncias, problemas com a justiça...) não se para o DCE por meses.
Como o conselho é permanente, a renovação é mais saudável, pois dificilmente serão trocados todos os CA’s/DA’s de uma só vez (como acontece com uma diretoria de DCE, nos moldes atuais).
* As eleições são mais que diretas, pois a participação na eleição de um CA/DA é muito mais significativa que na de DCE (geralmente 30% votam na eleição de um CA/DA, enquanto na de DCE não se chega a 10%). Além disso, uma eleição de CA/DA é mais confiável, pois se usa pouco dinheiro e geralmente os estudantes conhecem os membros da entidade.
* Os CA’s/DA’s ficam muito mais fortes, pois passam a ter poder e responsabilidade sobre o DCE.
* O conselho, por ser aberto, torna-se multidisciplinar, o que melhora a qualidade de suas decisões.
Enfim, esta é uma possibilidade de democracia que pode dar um salto de qualidade no ME da PUC, e tirar nosso DCE do lugar comum da fraude, da corrupção, do carreirismo e de outras mazelas. Queremos discutir um DCE dirigido pelos estudantes, e vamos fazer tal debate em cada canto da PUC onde seja possível.
MOVIMENTO DCE DOS ESTUDANTES – PUC MG
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