quinta-feira, 19 de novembro de 2009

UJC e as eleições do DCE da UFSC



Sobre eleições
Não somos contra eleições em geral, isso deve ficar bem claro. Reconhecemos a importância do sufrágio universal como avanço político e de forma alguma aceitamos retrocessos nesse sentido. Na história recente, eleições simbolizam a derrota da ditadura civil-militar no Brasil.
Devido ao atual esvaziamento e fragmentação do ME, o processo eleitoral também pode se configuram como momento de “sacudir” e trazer à tona algumas discussões. Contudo não aceitamos a dogmática em voga, que absolutiza toda e qualquer eleição, como se fosse algo separado do contexto, como se NÃO fosse necessário refletir sobre estrutura e conjuntura, inclusive sobre a forma da democracia na qual as eleições acontecem.
Sobre a eleição para direção do DCE da UFSC (2009)
Para justificar a formação de chapa não basta a vulgaridade simplificadora do jargão “barrar a direita”. A eleição para direção do DCE da UFSC merece uma análise mais aprofundada.
Primeiro é preciso esclarecer o que significa “barrar a direita”. Se significar a reconstrução do ME na perspectiva da Universidade pública, gratuita, de qualidade, com acesso universal e a serviço da maioria da população, com ampla participação de base e com debate inclusive sobre as eleições, não somente no mês de outubro (mas o ano inteiro), então concordamos. Isto posto, então será necessário qualificar o motivo pelo qual se fundamenta a concentração de esforços na formação de chapa para a eleição, como caminho adequado para atingir o objetivo acima. É exatamente tal fundamento que não existe ou não foi explicitado. As forças políticas do ME, inclusive as de esquerda, correm à formação de chapa como se fosse algo indiscutível. Porém o debate crítico é indispensável para orientar uma prática ousada que responda às necessidades políticas da reconstrução do ME.
Sobre democracia estudantil
A Gestão que assume o DCE é “proprietária do mandato”, e obtém grande autonomia e distanciamento frente aos estudante, aqui seria pertinente questionar se este modelo não exige uma avaliação com mais profundidade, visando aumentar o poder de decisão do CEB, e tornando as ações da gestão mais flexíveis e coletivas, criando novas formas de exercício de direção coletiva por parte do conjunto dos estudantes, assim como intensificando e ampliando formas já consagradas, como assembléia geral.
Sobre ME e o REUNI
No contexto atual, onde impera uma grande fragmentação e desorganização do ME, onde a histórica entidade dos estudantes, a UNE, está convertida por sua direção em “correia de transmissão” das políticas do Banco Mundial, intermediadas pelo governo Lula é claro, e quando parte da esquerda se empenha em construir pela cúpula uma entidade paralela (ANE-L), onde poucos estão envolvidos com a reconstrução do Movimento Estudantil e sua entidades (não a mera disputa dos cargos), nos parece da maior importância ainda levantar criticamente algumas questões que pensamos centrais para se levar adiante uma ação transformadora (não pautada apenas pelo calendário eleitoral), como por exemplo o debate e combate ao REUNI.
O REUNI foi implantado com uma forte resistência estudantil inicial em 2007 (inclusive na UFSC) e grandes aparatos da repressora polícia federal, mas de lá para cá encontrou pouca resistência. Não seria mais importante (no momento atual) concentrar os esforços no combate ao receituário do Banco Mundial (REUNI)? O que se vê no panorama atual do ME da UFSC é o apelo da arte pela arte, gestões e chapas promovendo uma completa despolitização apoiada em peso pelo senso comum, em meio a plena destruição do ensino superior. Sabemos e não desconsideramos a importância de muitos militantes dentro do ME da UFSC, que por suas organizações, estão disputando o processo em suas devidas chapas, muito menos a imensa importância dos independentes que delas fazem parte, motivo esse pelo qual expomos aqui nossas opiniões, por acreditar na construção de um ME coletivizado e pautado pela base.
Na realidade a direita tem implementado seu projeto com tranqüilidade, mesmo com tantas eleições, disputas desse gênero. Salta ao olhos a força da direita na efetivação do REUNI.
Sobre ação política e eleição para direção do DCE
Não parece adequado ignorar o processo eleitoral, pelo contrario, é muito importante agir, participar, o que não implica obrigatoriamente formar chapa. Pretendemos contribuir para explicitar as prioridades do ME. Será que a eleição deve criar uma dinâmica própria que subordina o movimento político estudantil? Nossa resposta é NÃO! Em nossa avaliação a eleição deve fortalecer a reconstrução do ME na perspectiva de uma Universidade pública, gratuita, de qualidade, com acesso universal e a serviço da maioria da população e não uma mera disputa por cargos. Só um movimento de base e independente pode dar sustentação a participação em eleições com esse caráter.
É na prática política do dia a dia que temos como analisar e avaliar os caminhos e rumos do ME, não pelos panfletos e jornais eleitorais. Jogar o jogo eleitoral acriticamente tem implicações importantes, se a atuação das forças conservadoras e de esquerda se reduz à participação em eleições, como exigir uma mudança no modo de fazer, apenas pela força das palavras? É necessário coerência prática.
Por isso vamos participar do processo NÃO FORMANDO CHAPA E PAUTANDO AS QUESTÕES QUE ENTENDEMOS PRIORITÁRIAS.
Repúdio às manobras no CEB
Embora NÃO inscritos como chapa, mas como estudantes da UFSC, REPUDIAMOS as manobras no CEB com vistas a alteração do regimento eleitoral, pois a convocação da reunião do Conselho se deu de forma irregular. Como se não bastasse, frente ao esvaziamento do ME, se tenta, de maneira forçada, polarizar mais uma vez o CTC com o CFH, pois entendemos que o processo de auto-convocação do CEB pelos CAs, (no mínimo 16 CAs tem que assinar a convocatória) passa pelo fato da direção do DCE ou da comissão eleitoral não convocar, e não pelo fato de alguns CAs, escolhidos a dedo, com intenções claras de impor algo ao processo eleitoral, já em andamento. Dessa forma entendemos que quando alguns CAs não são convidados a assinar a convocatória e quiça a recebem depois, conforme ordena o estatuto do DCE, algo de ruim está em jogo, menosprezando e desvalorizando a importância do CEB. Outro ponto a ser destacado sobre o CEB é a personificação dos CAs, sempre as mesmas pessoas falando mais por si do que pela entidade, levando ao conselho, suas perspectivas pessoais e ou de grupos, que não necessariamente são as posições do Centro Acadêmico.

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