MANIFESTO DA UJC AO 13º CONEB DA UNE

OPOSIÇÃO INDEPENDENTE AO GOVERNO DILMA!

O Brasil foi uma das economias mundiais que menos foi afetada com a forte crise econômica mundial, que se equacionou de variadas formas pelo mundo, afetando incisivamente os EUA e a União Européia e parte das economias asiáticas como Coréia e Japão.

Nesses países o aumento da taxa de desemprego atingiu recordes e a diminuição da produção de bens e serviços e da consecutiva arrecadação fiscal do Estado comprometeu sobremaneira as economias locais. A fragilidade das economias dos chamados países centrais do capitalismo demonstrou o lastro mundial da crise de acumulação intensificado pela internacionalização dos mercados e a financerização das economias mundiais.

O Brasil foi afetado num primeiro momento com a queda vertiginosa das exportações de comodites como o minério de ferro, o aço, a soja e mesmo a diminuição de exportação de bens de consumo para a Europa principalmente. Mas continuou atraindo investimentos e capital especulativo devido em primeiro lugar pelo aumento do consumo interno motivado pela redução fiscal em diversas áreas o que proporcionou o aumento da circulação financeira no mercado interno e em segundo lugar devido ainda ao fato de mesmo com a redução progressiva de juros na macro- economia, estes ainda assim permaneceram como um forte atrativo de investimentos na bolsa potencializando recursos de curto prazo ao Governo.

Tais medidas aumentaram a chamada bolha de consumo interno, regida principalmente pela grande oferta de crédito voltado para as chamadas classes C e D, que foram as compras e fizeram do mercado creditício brasileiro um dos maiores do mundo em curto espaço de tempo. Além da redução de impostos sobre bens de consumo ( eletrodomésticos e carros principalmente) houve também uma significativa redução de impostos sobre materiais de construção, ativando dessa forma o crescimento do mercado imobiliário e consecutivamente a criação de postos de trabalho em toda a cadeia produtiva destinada a construção civil.

Essas ações, combinadas com uma forte propaganda governista e com a anuência conciliatória da maioria das centrais sindicais brasileiras, que se omitiram em debater a os efeitos imediatos e os possíveis efeitos econômicos a médio prazo em nossa economia e para os trabalhadores, foram as bases de sustentação política do governo para dar sequência às medidas imediatas à crise econômica mundial.

Fato é que esse processo conseguiu amenizar os efeitos da queda das exportações em nossa economia e garantiu às multinacionais que operam no Brasil e ao mercado financeiro vultuosas taxas de lucro, apesar do inchaço da economia que cresce não a base de uma política de distribuição de renda real mas sim por conta do endividamento público com financeiras e bancos privados proporcionando uma bolha cada vez mais tênue e comprometedora.

O Governo Lula chegou ao final de seu 2º mandato com um expressivo índice de popularidade aferido graças às políticas de cunho assistencialista e a onda de consumismo que diversos setores da classe trabalhadora passaram a gozar nos últimos anos. Esse contexto associado com o apoio de parte da burguesia industrial e financeira asseguraram uma expressiva vitória nas urnas que assegurou ao campo governista ampla base política no Congresso além da eleição de Dilma Roussef que pelo que tudo indica deve dar sequência à política macroeconômica, porém com maior pressão dos setores mais conservadores da aliança socialiberal em promover as reformas mais polêmicas que não foram efetivas sob o governo Lula e que estão pautadas na aliança de classes entre a burocracia sindical e a burguesia brasileira.

A CUT, a UNE, a UBES e outras entidades de peso político, assumiram a condição de correia de transmissão do governo e de reprodutoras da alienação reinante que tem como base a “estabilidade econômica” e os “avanços sociais” conquistados com o Governo. As políticas de cunho assistencialistas tais como a: Bolsa Família e as ações paliativas como o Prouni, entre outros, escamoteiam as graves distorções e desigualdades que ainda reinam em nosso país e que através dessas políticas vão lentamente sedimentando o abismo social em nosso país, preparando o perfil da sociedade para as mudanças políticas e econômicas que o modo de produção capitalista no Brasil vem passando.

Como o próprio ex-vice- presidente da república havia dito em campanha: “ (...) o governo Lula foi necessário para apaziguar a sociedade e garantir as condições para destravar a economia sem conflitos entre as classes, com ordem e parceria entre governo, patrões e empregados.”

Apesar da letargia reinante que se abateu sob os movimentos sociais, o número de greves vem aumentando e as contradições ideológicas presentes nos debates em algumas categorias, vem alimentando a construção de novas alternativas políticas que se pretendem vanguardas dos movimentos sociais, sem contundo ainda terem atingido esse intento.

A CSP-Conlutas e a INTERSINDICAL se encontram nesse parâmetro, mas ainda estão longe de serem pólos de aglutinação e pulsão de lutas amplas e de cunho nacional que recoloquem o movimento operário fundamentalmente em oposição ao consenso burocrata- burguês.

Por sua vez devemos estar atentos para a dinâmica da crise econômica que vem assolando a Europa e que ainda causa profundas contradições na economia norte americana, pois o processo de internacionalização dos mercados acaba envolvendo todas as economias do mundo que serão afetadas de modos diversos e terão que assumir de acordo com o grau de participação no processo de produção mundial os ônus e as reformas que o birô político da burguesia mundial irá impor a cada nação. Foi assim com as crises de 1929 e com a crise do petróleo em 1973 e não será diferente nesse momento.

Os trabalhadores europeus, por sua vez, têm dado mostras da rudeza das lutas de resistência pela manutenção de seus direitos e da não redução de seus salários. Uma nova onda neoliberal, mais forte do que há 20 anos quando da queda da ex-URSS vem crescendo pelo mundo e com ela apelos ao xenofobismo, ao racismo, à criminalização dos movimentos de contestação, à paranóia terrorista que em outros momentos era a paranóia comunista, à fascistização do Estado entre outros instrumentos de reação conservadora para a manutenção da ordem, estão sendo paulatinamente utilizados pelos Governantes europeus e a estrutura de dominação ideológica do Estado. Certamente os efeitos da 2ª onda da crise econômica não tardaram a chegar ao Brasil; a guerra cambial que está ocorrendo nesse momento já é indício desse processo.

A UJC defendeu, nas eleições de 2010, a candidatura de Ivan Pinheiro, uma alternativa socialista para o Brasil que rompesse com o consenso burguês, que determina os limites da sociedade capitalista como intransponíveis. Hoje, mais do que nunca, torna-se necessário que as forças socialistas busquem constituir uma alternativa real de poder para os trabalhadores, capaz de enfrentar os grandes problemas causados pelo capitalismo e responder às reais necessidades e interesses da maioria da população brasileira.

Estamos convencidos de que não serão resolvidos com mais capitalismo os problemas e as carências que os trabalhadores enfrentam, no acesso à terra e a outros direitos essenciais à vida como emprego, educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, segurança, cultura e lazer. Pelo contrário, estes problemas se agravam pelo próprio desenvolvimento capitalista, que mercantiliza a vida e se funda na exploração do trabalho. Por isso, nossa clara defesa em prol de uma alternativa socialista.

Mais uma vez, a burguesia conseguiu transformar o segundo turno numa disputa no campo da ordem, através do poder econômico e da exclusão política e midiática das candidaturas socialistas, reduzindo as alternativas a dois estilos de conduzir a gestão do capitalismo no Brasil, um atrelando as demandas populares ao crescimento da economia privada com mais ênfase no mercado; outro, nos mecanismos de regulação estatal a serviço deste mesmo mercado.

O grande capital monopolista, em todos os seus setores - industrial, comercial, bancário, serviços, agronegócio e outros - dividiu seu apoio entre duas candidaturas, Serra e da candidata vitoriosa Dilma.

O Governo Dilma move-se numa trajetória conservadora, como verificamos durante a campanha eleitoral, Dilma esta muito mais preocupada em conciliar com o atraso e consolidar seus apoios no campo burguês do que em promover qualquer alteração de rumo favorável às demandas dos trabalhadores e dos movimentos populares.

O governo petista, por oito anos, não tomou medida alguma para diminuir o poderio da direita na acumulação de capital e não deu qualquer passo no sentido da democratização dos meios de comunicação, nem de uma reforma política que permitisse uma alteração qualitativa da democracia brasileira em favor do poder de pressão da população e da classe trabalhadora organizada, optando pelas benesses das regras do viciado jogo político eleitoral e o peso das máquinas institucionais que dele derivam.

Com o possível agravamento da crise do capitalismo, podem aumentar os ataques aos direitos sociais e trabalhistas e a repressão aos movimentos populares. A resistência dos trabalhadores e dos estudantes e o seu avanço em novas conquistas dependerão muito mais de sua disposição de luta e de sua organização e não de quem estiver exercendo a Presidência da República.

A UJC defende a necessidade de se construir uma Frente Anticapitalista e anti-imperialista com as organizações revolucionárias, movimentos sociais em luta, entidades classistas, teóricos e ativistas sociais comprometidos com o legado socialista. Esse movimento coloca-se na ordem do dia não apenas para preparar as lutas contra os ataques que se estabelecem contra o proletariado, mas também que possa promover a reedição da cultura revolucionária em nossa sociedade, fortalecendo as lutas sociais, politizando sob a lógica classista as questões nacionais, unificando os trabalhadores para o enfrentamento ao capital e seus agentes, prestando a devida solidariedade de classe entre os trabalhadores do campo e da cidade assim como entre os trabalhadores brasileiros e os de outros países do mundo.

EDUCAÇÃO

A educação está inserida dentro de um modelo de sociedade, que utiliza a educação para seus objetivos particulares, podendo esses objetivos ser progressistas ou conservadores. A educação, dentro do modelo de sociedade capitalista, é utilizada para a reprodução da ordem social vigente, em que uma minoritária classe (burguesia)

No que diz respeito ao ensino superior, observamos que as universidades brasileiras passam por uma crise que pode ser caracterizada como conjuntural, estrutural, política e ideológica. A crise conjuntural se deve ao modelo de sociedade em que a Instituição está inserida, onde a educação é utilizada como instrumento de controle ideológico, a fim de reproduzir os interesses burgueses e legitimar a opressão do homem pelo homem. A crise é estrutural, pois para a prática pedagógica são necessárias condições favoráveis, higiênicas, espaciais e estéticas. O não cumprimento dessas condições representa um desrespeito aos educadores, educandos e à prática pedagógica. A crise é também política e ideológica, uma vez que os seus protagonistas se dividem em setores que querem manter a universidade conservadora e a serviço da classe dominante, com setores que aspiram a vê-la transformada e até mesmo revolucionária, atendendo aos interesses populares.

Por outro lado, a universidade em que vivenciamos é conflitante entre os setores conservadores e progressistas. E quanto maior o conflito, maiores serão as chances de a universidade vir a cumprir com a sua verdadeira função social. Uma das funções principais da universidade está em produzir saber, conhecimento centrado no ensino, pesquisa e extensão universitária, como ferramenta de transformação social, voltadas para atender às demandas da grande maioria da população brasileira. Além deste, objetiva também a formação política da juventude. Com efeito, cabe a ela desenvolver a formação política, mediante uma conscientização crítica dos aspectos políticos, econômicos e sociais da realidade histórica em que ela se encontra inserida.

Não existe fórmula pronta ou nenhuma mágica para enfrentarmos esses novos desafios. Entretanto, a prática educativa com a vertente do diálogo, participação, análise de conjuntura e contextualização, bem como o potencial transformador da educação e da sociedade são pressupostos indispensáveis na formação de sujeitos transformadores do mundo.

As transformações da sociedade precederam às transformações da política educacional. Entretanto, as universidades, escolas, educadores e educadoras e as organizações políticas não podem mais esperar pacientemente essas transformações acontecerem. Devem fucionar dialeticamente como um agente de aceleração das transformações necessárias e globais da sociedade onde está inserida.

Diante desse cenário nefasto, a União da Juventude Comunista (UJC) pauta no movimento estudantil a constituição de um campo político que se contraponha aos campos governistas e que paute o debate estratégico da construção da Universidade Popular.

Questionar a quem serve as universidades é extremamente importante nesse processo. Entendemos que ao invés de priorizar as demandas do mercado, as Universidades devem estar a serviço do povo e com o povo, produzindo saber – centrado no ensino, pesquisa e extensão – voltado aos interesses populares, na perspectiva da emancipação política, social, cultural e econômica da sociedade.

Lutar pela democracia interna nas universidades, criar novos conhecimentos transformadores do mundo e pintar a universidade com as cores dos movimentos sociais são alguns dos nossos pilares. Não será possível constituir plenamente a Universidade Popular dentro do modelo de sociedade regido pelo Capital, onde prevalecem princípios do egoísmo, consumismo, competitividade e exploração do homem pelo homem. Entretanto, nossa luta contribuirá para formar cidadãos e cidadãs comprometidos com o povo e que serão multiplicadores para a transformação revolucionária em nossa sociedade.

Um caminho importante na luta pela Universidade Popular é a unificação dos movimentos no interior da comunidade universitário (o movimento estudantil, o movimento docente e o movimento dos técnicos-administrativos) e a articulação desses segmentos com entidades e organizações sociais e populares. Esse processo constituirá um movimento forte e crítico, impulsionando as necessárias transformações do modelo educacional brasileiro.

O movimento estudantil deve ter um papel protagonista nesse processo e na construção da Universidade Popular. Um movimento autônomo e combativo, que expresse o clamor das bases organizadas. A UJC empreende esforços pela retomada do papel do movimento estudantil na luta de classes, através do trabalho de base nas escolas e universidades. A União Nacional dos Estudantes esta caracterizada pela burocracia, verticalização e distanciamento das históricas bandeiras do movimento estudantil, estando em processo de amoldamento à lógica institucional burguesa.

Priorizamos o debate estratégico da construção da Universidade Popular em detrimento da disputa por cargos na direção da UNE e da opção por construir entidades paralelas. Não compartilhamos da visão idealista de que o movimento estudantil, em forte crise, será reorganizado por cima, através de criação de novas entidades, mas sim através de uma forte mobilização envolvendo o conjunto dos estudantes, em torno de propostas e programas claros de uma reestruturação do ME.

Dentro de tais condições, a atuação da UJC ocorre através da construção do movimento de base, recuperando o caráter combativo e crítico do movimento estudantil, tendo como principal bandeira a construção da UNIVERSIDADE POPULAR. Neste sentido, apoiamos e participamos ativamente da construção do Seminário Nacional por uma Universidade Popular que ocorrerá no Estado de São Paulo no mês de setembro de 2011.

O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!

As possibilidades que se abrem para o Brasil com as descobertas na camada do pré-sal acirram a luta de classes em nosso país, colocando a Petrobrás no centro de uma disputa política que envolve a definição do papel do Estado brasileiro e de a quem ele deve servir: aos trabalhadores ou à burguesia?

Lamentavelmente, o governo Lula manteve, no fundamental, o marco regulatório da exploração do petróleo herdado do governo FHC e a famigerada Agência Nacional do Petróleo e seus leilões abertos às multinacionais. Tão logo assumiu o cargo o Ministro de Minas e Energia Edison Lobão anunciou para 2011 a retomada dos leilões pela ANP.

Conclamamos todas as organizações e todos os estudantes brasileiros a participar da Campanha Nacional O Petróleo tem que ser nosso!

SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL

Manifestamos nosso apoio à libertação dos presos políticos palestinos. Há mais de 7 mil presos palestinos em cárceres israelenses, em condições precárias, entre eles 300 menores, 36 mulheres, 200 em prisão administrativa; 1500 presos sofrem por um tipo de doença; 10 deputados seqüestrados e presos, 115 presos já estão com mais de 20 anos nos cárceres israelenses e 26 com mais de 25 anos. A libertação deles é parte da luta do povo palestino pela conquista de seus direitos inalienáveis em sua terra natal.

A UJC busca a construção da unidade do movimento estudantil latino-americano, no sentido de superar a lógica mercadológica na educação, vencer a repressão aos estudantes, afirmar e aprofundar a solidariedade internacional e construir uma agenda comum de lutas, através de importantes bandeiras como:

• O repúdio à ocupação de uma nação soberana e exigimos a retirada das tropas brasileiras do Haiti.

• O apoio incondicional a luta dos estudantes de Porto Rico por sua independência.

• Pela libertação imediata dos 5 heróis cubanos; contra o nefasto bloqueio imperialista e todo apoio a Cuba Socialista;

• Apoio aos governos progressistas da Bolívia, Equador e Venezuela Bolivariana.

• Solidariedade a todas as formas de luta contra o governo narco-fascista da Colômbia.